Em debate no Senado, secretária do MDS explica importância do Cadastro Único para combater a fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou nesta segunda-feira (8.05) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a vulneráveis, falta de regularização de propriedades a produtores familiares e agricultura focada em exportação foram apontados pelos participantes como barreiras para vencer o problema. O debate é o segundo de um ciclo que se iniciou em março.

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Letícia Bartholo, também considera a fome um problema multidimensional.

“A principal missão dada pelo ministro Wellington Dias é tirar o nosso Brasil do mapa da fome e nós vamos fazer todas as brasileiras e brasileiros voltarem a brilhar com um sorriso no rosto, com muita segurança alimentar e nutricional”, assegurou Bartholo.

Ela explicou ainda como o Cadastro Único, instrumento que une bases de dados para definir os beneficiários elegíveis para mais de 30 programas sociais do Governo Federal, analisa o perfil das pessoas mais pobres e ajuda a mapear os problemas sociais.

A senadora Zenaide Maia (RN) apontou que o Brasil é um dos maiores exportadores de proteína e grãos do mundo, enquanto o mercado interno fica desabastecido. “Caiu, nos últimos anos, 40% da produção de alimentos como arroz e feijão, porque são outros grãos que são exportados em dólares.” 

A representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Potma), Regina Nogueira, defendeu que o conceito de território para os povos de matriz africana influi no combate à fome e ao racismo e na distribuição de terras aos povos tradicionais.

“O próprio corpo é um território. Cada vez que um ser está em insegurança alimentar, esse território está sendo atacado. Então, entender que os alimentos cultivados nessas hortas comunitárias, por exemplo, são importantes não só para alimentação física, mas também a espiritualidade, preserva a questão do racismo. Queremos terras, território e territorialidade”, ressaltou Regina, relembrando a importância do Estatuto da Desigualdade Racial (Lei 12.288, de 2010), de autoria do senador Paulo Paim e quem preside a CDH, para os negros no Brasil.

O representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Fabiano Monteiro, apresentou projetos sociais do movimento que distribuem alimentos e constroem casas para pessoas em situação de pobreza.

Para Monteiro, é insuficiente apenas oferecer alimento quando a família não consegue comprar gás ou ter residência apropriada. “Através de uma casa, de alimentação e de salubridade que a gente tem força para lutar por outros direitos”, disse.

Assessoria de Imprensa — MDS, com informações da Agência Senado