Resoluções
| Número | Data | Descrição |
| 03/03/2026 | Estabelece os preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores e às unidades de beneficiamento pelo litro de leite, no âmbito da modalidade PAA Leite, do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. | |
| 19/02/2026 | Estabelece os preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores e às unidades de beneficiamento pelo litro de leite, no âmbito da modalidade PAA Leite, do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. (REVOGADA) | |
| 19/02/2026 | Estabelece novo prazo e fluxos sobre a quitação em produto na modalidade Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar - Cédula de Produtor Rural (CPR-Estoque). | |
| 27/12/2025 | Altera a Resolução GGPAA nº 23, de 27 de agosto de 2025 | |
26/11/2025 | Altera o art. 7º da Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, no âmbito da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA . | |
06/11/2025 | Dispõe sobre a centralização das Chamadas Públicas na modalidade PAA - Compra Institucional - PAA-CI, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- MGI, e sobre a dispensa de realização de Chamada Pública pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no âmbito da mesma modalidade. | |
12/09/2025 | Dispõe sobre a dispensa de edital de chamada pública na modalidade Compra Institucional, a ser operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, destinada ao recebimento de propostas de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para atendimento ao evento denominado Cúpula dos Povos, a realizar-se no Município de Belém/PA, no período de 12a 16 de novembro de 2025, em caráter excepcional e emergencial. | |
27/08/2025 | Dispõe sobre procedimentos emergenciais, de caráter excepcional, para a modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em atendimento exclusivo às organizações da agricultura familiar exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos da América (EUA) em 2025 | |
22/08/2025 | Altera a Resolução GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023 no que se refere a metodologia de formação de preços, no âmbito da modalidade PAA Leite, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. | |
29/07/2025 | Dispõe sobre a execução da modalidade Compra Institucional- CI, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. | |
16/04/2025 | Estabelece as normas que regem a compra e a destinação de sementes, mudas e materiais propagativos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no âmbito da modalidade Compra com Doação Simultânea | |
| Resolução Nº 19 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a forma de monitoramento e avaliação dos resultados obtidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, a periodicidade, os critérios, os responsáveis e a forma a ser dada publicidade aos dados e informações, conforme disposto no art. 32 do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. |
| Resolução Nº 18 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a quitação em produto na modalidade Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar - Cédula de Produtor Rural (CPR-Estoque). |
| Resolução Nº 17 | 14/02/2025 | Altera a Resolução GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023 e estabelece os preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores e às unidades de beneficiamento pelo litro de leite, no âmbito da modalidade PAA Leite, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. |
| Resolução Nº 16 | 14/02/2025 | Altera a Resolução GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023 e estabelece os preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores e às unidades de beneficiamento pelo litro de leite, no âmbito da modalidade PAA Leite, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA |
25/11/2024 | Altera a Resolução GGPAA nº 4, de 11 de setembro de 2023, que dispões sobre a modalidade Compra Direta | |
13/09/2024 | Estabelece condições excepcionais na modalidade Compra Direta (CD) em função do estado de emergência climática nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. | |
05/09/2024 | Altera a Resolução GGPAA nº 3, de 5 de setembro de 2023, que estabelece as normas que regem a modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS. | |
| Resolução Nº 10 | 09/08/2024 | Dispõe sobre os limites de que tratam os incisos III e IV do § 6º do Art. 6º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 para atendimento à situação emergencial ocorrida no estado do Rio Grande do Sul. |
| Resolução Nº 09 | 29/07/2024 | Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA ao "Programa Cozinha Solidária", de que trata a Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023 e o Decreto n°11.937, de 5 de março de 2024. |
| Resolução Nº 06 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA). |
| Resolução Nº 05 | 30/10/2023 | Estabelece as normas que regem a modalidade PAA Leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. |
| Resolução Nº 04 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a modalidade Compra Direta (CD), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA |
| Resolução Nº 03 | 05/09/2023 | Estabelece as normas que regem a modalidade Compra com Doação Simultânea- CDS, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. |
15/07/2023 | Dispõe acerca da destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). | |
| Resolução Nº 01 | 30/05/2023 | Aprova o Regimento Interno do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos |