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Publicado em 19/05/2026 18h02 Atualizado em 28/10/2026 11h20

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  • 2a Retificação do Edital de Manifestação de Interesse n º23/2026

2025

Edital

  • Edital de Manifestação de Interesse n° 17, de 5 de maio de 2025, aberto até do dia 24 de maio de 2025[PA1] 
  • Retificação do Edital de Manifestação de Interesse n° 17, de 5 de maio de 2025[PA2] 

Resultado do edital

  • Portaria n° 185, de 29 de agosto de 2025

Portarias de pactuação de recursos

  • Portaria n° 191, de 29 de agosto de 2025
  • Portaria n° 235, de 19 de dezembro de 2025

2024

Edital

  • Edital de Manifestação de Interesse n° 13, de 21 de maio de 2021, aberto até o dia 1° de junho de 2024.

Portaria de pactuação de recursos

  • Portaria n° 88, de 12 de julho de 2024 

2023

Edital

  • Edital de Manifestação de Interesse n° 09, de 29 de novembro de 2023, aberto até o dia 6 de dezembro de 2023
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