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Info

2026

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Publicado em 07/01/2026 14h42 Atualizado em 13/11/2026 19h07
Número Objeto Edital
01/2026
Memorial Chico Mendes

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Memorial Chico Mendes relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria/MDS nº 2.462, de 06 de setembro de 2018 ou normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Provisório

Resultado definitivo

001/2026

Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí- la. 

Edital de Chamada Pública

Resultado definitivo

01/2026 Projeto Saúde & Alegria

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao CEAPS, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública
Retificação de Prazo

02/2026
SDA/CE

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamamento Público

02/2026
SEMADESC/MS

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública

04/2026

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de organização da sociedade civil para a celebração de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em articulação com o Ministério da Educação (MEC), nos termos do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, por meio da formalização de termo de colaboração.

Número do Programa no Transferegov: 5500020260025

Edital de chamamento Público

Aviso de Prorrogação
2° Aviso de Prorrogação

Resultado Preliminar
Resultado Definitivo

005/2026

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou
cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Ministério de Estado do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativos à implementação de tecnologias sociais de
acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 1.185, de 6
de maio de 2026, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de chamamento Público

Resultado Provisorio 

24/2026
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de organizações da sociedade civil — OSC e/ou organizações da sociedade civil de interesse público — OSCIP que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenarem a implementação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão social e produtiva sustentável na Amazônia, no âmbito do Programa Cisternas, para submissão de projetos ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Número do Programa no Transferegov: 5500020260028

Edital de Chamamento Público

Aviso de Prorrogação
2º Aviso de Prorrogação
3° Aviso de Prorrogação
4º Aviso de Prorrogação

Resultado Preliminar da Seleção 

Resultado Definitivo

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Ministério de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 1.185, de 6 de maio de 2026, ou normativo que venha a substituí-la.

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