2026

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Memorial Chico Mendes relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria/MDS nº 2.462, de 06 de setembro de 2018 ou normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Provisório

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de organização da sociedade civil para a celebração de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em articulação com o Ministério da Educação (MEC), nos termos do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, por meio da formalização de termo de colaboração.

Número do Programa no Transferegov: 5500020260025

Edital de chamada Pública