2026
| Número | Objeto | Edital |
| 01/2026 Memorial Chico Mendes |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Memorial Chico Mendes relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria/MDS nº 2.462, de 06 de setembro de 2018 ou normativo que venha a substitui-la. |
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| 001/2026 |
Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí- la. |
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| 02/2026 SDA/CE |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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| 02/2026 SEMADESC/MS |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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| 04/2026 |
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de organização da sociedade civil para a celebração de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em articulação com o Ministério da Educação (MEC), nos termos do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, por meio da formalização de termo de colaboração. Número do Programa no Transferegov: 5500020260025 |
Edital de chamada Pública |
| 24/2026 |
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de organizações da sociedade civil — OSC e/ou organizações da sociedade civil de interesse público — OSCIP que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenarem a implementação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão social e produtiva sustentável na Amazônia, no âmbito do Programa Cisternas, para submissão de projetos ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Número do Programa no Transferegov: 5500020260028
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Edital de Chamamento Público |