Resolução
Publicado em
26/07/2022 14h35
Atualizado em
26/07/2022 16h07
RESOLUÇÃO Nº 2-GGALIMENTA, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Estabelece as normas que regem a modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
RESOLUÇÃO APFUT Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a fiscalização das demonstrações contábeis das entidades desportivas em conformidade com o art. 4º, inciso VI, e §§ 4º e 6º, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
RESOLUÇÃO APFUT Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a definição de antecipação ou comprometimento de receitas futuras, e a fiscalização do cumprimento do art. 4º, inciso IV, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Suspende, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas nos incisos do art. 8º da Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013, para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências decorrentes das chuvas intensas em municípios brasileiros.
RESOLUÇÃO MC Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Acolhe e publica as deliberações da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a Matriz de Responsabilidades de que trata o § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira, para o exercício financeiro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os critérios de elegibilidade e priorização dos beneficiários do auxílio inclusão produtiva rural
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NUNEP/SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Pactua a proposição da prorrogação e de aprimoramentos do desenho do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
RESOLUÇÃO CNAS Nº 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº GGPAA 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite) e estabelece sua metodologia de cálculo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 82 de 1 de julho de 2020, que estabelece as normas que regem a modalidade incentivo à produção e ao consumo do leite
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 5 DE JULHO DE 2021
Revoga as Resoluções n° 27, de 18 de janeiro de 2008, nº 30, de 07 de agosto de 2008, n° 40, de 20 de agosto de 2010, e Resolução nº 43, de 27 de janeiro de 2011 cujos efeitos já encontram-se exauridos.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 39, DE 20 DE JULHODE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 2º trimestre.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº GGPAA 92, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Trata dos preços emergenciais previstos no § 2º do Art. 4º da Resolução GGPAA Nº 87 de 30 de setembro de 2020, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de alimentos - GGPAA
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 1, DE 8 DE ABRIL 2021
Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 36, DE 24 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2022.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 1º trimestre.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Revoga as Resoluções nº 23, de 09 de fevereiro de 2007, n° 40, de 20 de agosto de 2010, e Resolução nº 42, de 12 de janeiro de 2010 cujos efeitos já encontram-se exauridos
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Resolução nº 04 de 18 de abril de 2007, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso.
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o Código Brasileiro Antidopagem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agência Mundial Antidopagem - AMA.
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução GGPAA nº 86, de 28/09/2020, que dispõe a acerca da destinação dos produtos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da modalidade Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar