Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 12, de 30/10/2019 que divulga a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a divulgação da fase de seleção do Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - Edital de Feiras e Ações Literárias 2019.
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
PORTARIA Nº 2.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui a sétima edição do "Prêmio Empresário Amigo do Esporte.
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a retificação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 2.153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, estabelece atribuições para a Secretaria Especial do Esporte e para a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e dá outras providências.
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos da Fundação Biblioteca Nacional.
PORTARIA Nº 2.084, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre medidas de racionalização e de redução de despesas para o exercício de 2019 no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1.919, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da execução, análise das prestações de contas e instauração de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos congêneres sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 2.126, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 04, de 03/10/2019 que divulga o resultado dos pedidos de reconsideração da fase de habilitação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre divulgação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 2.066, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 2.031, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Institui o Programa Município mais Cidadão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre divulgação da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5, de 14/10/2019 do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre divulgação dos pedidos de reconsideração da fase de habilitação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha