Instrução Operacional nº 86/SENARC- Reeditada em 11 de maio de 2017
Divulga os prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2017, que integra os processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral.
Instruções
Publicado em
26/07/2022 15h42
Atualizado em
26/07/2022 16h07
Instrução Operacional Conjunta SENARC/SNAS nº 24 Brasília
Estabelece procedimentos e prazos para inclusão e atualização cadastral dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
Instrução Operacional nº 85/SENARC
Estabelece os prazos e procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição políticos eleitos em 2016, doadores ou prestadores de serviços em campanhas eleitorais, e/ou beneficiários do Programa Bolsa Atleta.
Instrução Operacional nº 80 - Senarc/MDSA (reeditada 02/02/2017)
Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação
Instrução Operacional nº 84/SENARC/MDSA
Estabelece os calendários do exercício de 2017 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Instrução Operacional nº 83/SENARC/MDS
Divulga aos municípios, Estados e Distrito Federal as orientações para a substituição de Gestor Municipal, Prefeito, Coordenador Estadual, Governador, Órgão Responsável, Equipe de Gestão e Instância de Controle Social (ICS) do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) os procedimentos para alteração e revalidação dos dados cadastrais no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).
Instrução Operacional Nº 80/SENARC, de 25 de maio de 2016 (Reedição)
Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação.
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 80/SENARC, ( 24 de Setembro de 2018)
Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação.
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