Instruções

Instrução Operacional N° 2/2019 - SAGI

INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (*)

Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose (TB).

INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose (TB).

Instrução Operacional SEDS/MC Nº 98/2019 , de 26 de setembro de 2019.

Divulga prazos e procedimentos para que Municípios, Estados e Distrito Federal informem no sistema SuasWeb, do MC

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da ANCINE executados por meio de ações de fomento direto e indireto, revoga a Instrução Normativa nº 124, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Instrução Operacional nº 1/2019 SAGI/DECAU

Dispõe sobre divulgação das melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Operacional nº 97/SENARC de 08 de janeiro 2019

Estabelece os calendários do exercício de 2019 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional nº 96/SENARC.

Divulga prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2019, que integra os processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Instrução Operacional nº 95/SENARC

Estabelece o tratamento dos casos de subdeclaração de renda, apontados no Relatório de Avaliação da Execução de Programa de Governo nº 75 – Programa Bolsa Família, publicado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU – Recomendação (4).

Instrução Operacional nº 94/SENARC

Estabelece os prazos e procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais, para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição políticos eleitos, doadores ou prestadores de serviços em campanhas eleitorais das Eleições de 2018.

Instrução Operacional nº 27/2018/SENARC, de 25 de setembro de 2018.

Divulga prazos e procedimentos para os Municípios, Estados e Distrito Federal lançarem no sistema SuasWeb, do MDS, as informações sobre como ocorreu: 1) a prestação de contas referente aos recursos do IGD em 2017; e 2) a deliberação dos respectivos Conselhos de Assistência Social relativo a esses recursos.

Instrução Normativa Nº 001/SENARC, de 20 de setembro de 2018

Altera a Instrução Normativa nº 02/Senarc/MDS, de 26 de agosto de 2011, que estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema de Cadastro Único no âmbito da Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011.

Instrução Operacional - SENARC/SNAS nº 24 - 06 de setembro de 2018

Estabelece procedimentos e prazos para inclusão e atualização cadastral dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

Instrução Operacional SENARC/SNAS/MDS e SECADI/MEC

Divulga aos estados e aos municípios as orientações para a busca e o atendimento de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes identificados ao final de cada período do acompanhamento da frequência no código de situação “2” -beneficiário não localizado –no Sistema Presença/MEC.

Instrução Operacional nº 93/SENARC (Reeditada em 13 de agosto de 2018)

Divulga prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2018, que integra os processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Instrução Operacional nº 90/SENARC/MDSA - Reeditada em 16 de maio de 2018

Divulga procedimento e prazos para Ação de Análise de Conformidade de cadastros incluídos ou alterados no Cadastro Único para Programas Sociais.

Instrução Operacional SENARC/SNAS nº 24 - 03 de maio de 2018

Estabelece procedimentos e prazos para inclusão e atualização cadastral dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Instrução Operacional nº 91/2018/SENARC

Estabelece os calendários do exercício de 2018 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional nº 25 SENARC/SNAS/MDS e SECADI/MEC

Divulga aos estados e aos municípios as orientações para a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes em idade escolar identificados ao final de cada período do acompanhamento da frequência pela rede da educação no código de situação “2” - beneficiário não localizado – no Sistema Presença/MEC.

Instrução Operacional nº 86 SENARC - Reeditada em 19 de outubro de 2017

Divulga os prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2017, que integra os processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral.

Instrução Operacional nº 90/SENARC/MDS

Divulga procedimentos e prazos para Ação de Análise de Conformidade de cadastros incluídos ou alterados no Cadastro Único para Programas Sociais.

Instrução Operacional nº 89/SENARC, de 09 de agosto de 2017

Atualiza aos municípios, estados e Distrito Federal as orientações para a substituição de Gestor Municipal, Prefeito, Coordenador Estadual, Governador, Órgão Responsável, Equipe de Gestão e Instância de Controle Social (ICS) do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e os procedimentos para alteração e revalidação dos dados cadastrais no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), substituindo a Instrução Operacional nº 83, de 04 de janeiro de 2017.

Instrução Operacional Senarc Nº 88/2017, de 28 de junho de 2017

Divulgação de prazos e procedimentos para os Municípios, Estados e Distrito Federal lançarem no sistema SuasWeb.

Instrução Operacional Nº 80/SENARC

Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação.

Instrução Operacional nº 01/2017 – SNAS

Dispõe sobre a utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Instrução Operacional nº 86 SENARC - Reeditada em 11 de maio de 2017

Divulga os prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2017, que integra os processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral.

Instrução Operacional nº 01, de 5 de maio de 2017

Dispõe sobre a utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Criança Feliz).

Instrução Operacional nº 87/SENARC, de 04 de maio de 2017

Apresenta o Consulta Cidadão – Cadastro Único, orientações para seu uso e divulga estratégias que podem ser utilizadas para a divulgação desta ferramenta para a população em geral.

Instrução Operacional nº 86 de 27 de março de 2017 - Senarc

Divulga os prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2017, que integra os processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral.