Instruções

AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL (AVE/REV) - LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Trata sobre os procedimentos para a identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB), e das regras relacionadas à concessão desse benefício.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Trata sobre a retomada das ações de administração de benefícios do Programa Auxílio Brasil, realizadas em nível municipal, e das ações de administração de benefícios realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEISP/MC Nº 5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Instrução Operacional N° 4/2021 - SE/SECAD/DECAU/CGGPC

Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação.

Instrução Operacional N° 3/2021 - SE/SECAD/DECAU/CGGPC

Dispõe sobre divulgar e orientar os procedimentos necessários para a realização do cadastramento e permissionamento de usuários para o acesso ao Sistema de Cadastro Único, disponibilizado pela CAIXA, de modo a atender as diretrizes contidas na PCA e recomendações dos órgãos de controle.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e os procedimentos de prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família referente aos recursos executados no ano de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Trata sobre a suspensão das ações de administração de benefícios, em nível municipal, para gestão da folha de pagamento do Programa Auxílio Brasil, e da manutenção da suspensão das ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Trata sobre a retomada das ações de administração de benefícios, em nível municipal, e do reflexo das alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, e da manutenção da suspensão das ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 27 DE MAIO DE 2021

Instrução Operacional N° 1/2021 - SE/SECAD/DECAU/CGGPC

Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 25 DE MAIO DE 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Instrução Normativa nº 3/SEDS/SENARC/MC, de 11 de março de 2021

Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGDE) para o ano de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/MC, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o ano de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Instrução normativa n° 2 /SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Instrução Normativa 01/2020 - SENARC/MC

Retomada das ações de administração de benefícios e reflexo cadastral.

INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 2/SEDS/SEISP/DEFISP/CGFOM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Instrução Operacional SEDS/MC Nº 101/2020 de 30 de setembro de 2020

Divulga prazos e procedimentos para que Municípios, Estados e Distrito Federal informem no sistema SuasWeb, do MC, como ocorreu: 1) a prestação de contas referente aos recursos do IGD PBF em 2019; e 2) a deliberação dos respectvos Conselhos de Assistência Social relava a esses recursos

Instrução Operacional Conjunta nº 1/2020 - SECAD/SNAS

Estabelece procedimentos para inclusão e atualização cadastral dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

Instrução Operacional N° 01/2020 - SE/SECAD/DECAU/CGOC

Divulgar as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Estabelece procedimentos extraordinários referentes aos parcelamentos de débitos regulados pelo art. 64 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania, em razão da Covid-19, face às diretrizes fixadas pela União, estados, municípios e Distrito Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) em razão da Covid-19 e em face das diretrizes fixadas pela União, estados, municípios e Distrito Federal.

Instrução Operacional nº 03/2020/SAGI/SENARC/MC

Divulga prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2020, que integra os processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 23 de abril de 2019 e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 3, de 18 de dezembro de 2019, ambas do Ministério da Cidadania.

Instrução Operacional nº 100/SENARC/SEDS/MC

Estabelece os calendários do exercício de 2020 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, a aplicação de efeitos e os recursos administrativos por descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional nº 99 SENARC/SEDS/MC

Divulga aos municípios orientações e procedimentos a serem adotados no que se refere aos Recursos apresentados por famílias com efeitos por descumprimento de condicionalidades.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania.