Plano de Desenvolvimento do Xingu promove inclusão, sustentabilidade e proteção

Brasília (DF) - Em meio às reflexões do Dia dos Povos Indígenas sobre os direitos e a resistência dos povos originários, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) se destaca como uma política pública essencial para promover inclusão, sustentabilidade e proteção territorial no coração da Amazônia.

A iniciativa busca integrar as demandas sociais, culturais e econômicas das comunidades locais, respeitando seus modos de vida e tradições. Atualmente, o plano abrange cerca de 11.792 pessoas pertencentes a diferentes etnias, segundo dados do Censo IBGE de 2022. Altamira concentra a maior parte dessa população, com 6.194 moradores, seguida por Vitória do Xingu, com 2.451.

Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) investirá R$ 60 milhões em projetos de iniciativas sustentáveis na Amazônia. Receberão o aporte financeiro projetos de ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento as atividades produtivas sustentáveis; inclusão social, saúde e educação; e povos indígenas e comunidades tradicionais.

O PDRSX é uma iniciativa governamental estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7340 de 2010 e atualizado pelo Decreto 10.729 de 23 de junho de 2021. O Plano está vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), sob a competência do MIDR. A ideia é apoiar propostas que conciliem a riqueza natural e cultural com oportunidades de crescimento responsável, refletindo o compromisso com o bem-estar das comunidades e a biodiversidade da Amazônia.

Segundo o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Lucas Paes Coêlho, o decreto expande a área de abrangência do plano entre os municípios do Xingu e também determina a criação de uma agência de desenvolvimento local. "O objetivo é essa agência ser responsável pelo legado do projeto do PDRX, que pode chegar a R$ 500 milhões em investimento", explica. No momento, está prevista para o final de abril a divulgação do edital com 50 projetos selecionados.

Estrutura para fortalecer a luta por direitos

Cláudio Cambuim, presidente da Associação Kuery

O presidente da Associação Kuery, (antiga Inkury), Cláudio Curuaia Cambuim, lembra que, em 2015, a entidade elaborou um projeto de fortalecimento institucional das associações das comunidades da região. Foi possível a construção de três sedes de associações. “Essas sedes são muito importante para nós, porque nesse projeto garantimos mesa, cadeiras de escritório para trabalhar a parte administrativa das associações”, explicou Cambuim. As associações tem o foco principal de defesa de direitos sociais dos povos originários do Xingu.

O escopo do PDRSX abrange os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Por meio deste plano, são desenvolvidas estratégias e iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das pessoas nessas localidades, como medidas de mitigação para os impactos socioeconômicos derivados da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM).

Autonomia, tradição e futuro

Mais do que garantir direitos sobre a terra, o PDRSX estimula a autonomia das populações tradicionais, promovendo alternativas econômicas que preservam a biodiversidade e os saberes ancestrais. A participação ativa dessas comunidades na construção e execução do plano é fundamental para assegurar que suas perspectivas guiem o processo de desenvolvimento.

Ao reconhecer a importância histórica e o papel central dos povos do Xingu na conservação ambiental e na diversidade cultural, o plano se consolida como uma resposta concreta aos desafios enfrentados por esses guardiões da floresta. É um caminho que une respeito, justiça e futuro.

Ações alinhadas com a COP30

Nessa perspectiva, o MIDR colabora com as medidas de adaptação às mudanças climáticas, promovendo o apoio à sustentabilidade e contribuindo para as discussões na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro global reunirá, em novembro de 2025, em Belém (PA), líderes mundiais, cientistas e sociedade civil para discutir e negociar ações contra o aquecimento global, marcando a primeira vez que o evento acontece na Amazônia.

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