MIDR reconhece situação de emergência em 11 cidades mineiras castigadas pelas fortes chuvas

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (29), a situação de emergência em 11 cidades castigadas pelas fortes chuvas das últimas semanas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 251 

Portaria nº 262 

Obtiveram o reconhecimento federal os municípios de Capitão Andrade, Diamantina, Ferros, Goiabeira, José Gonçalves de Minas, Juramento, Rio Espera, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São João do Manteninha e São João do Paraíso.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 61 por chuvas intensas, 21 por seca, cinco por incêndios florestais, quatro por queda de granizo e quatro por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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