Inovação em financiamento impulsiona novas oportunidades de PPPs

Brasília (DF) — Ao representar o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Fórum Nacional de Infraestrutura de PPPs e Concessões, o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, afirmou que o fortalecimento do FDIRS é essencial para acelerar projetos de saneamento, mobilidade e serviços públicos. Ele ressaltou que a inovação em mecanismos de financiamento é hoje um ponto crítico para ampliar o alcance das PPPs nos estados e municípios. O evento foi promovido pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em Brasília.

O encontro, um dos principais da agenda nacional de infraestrutura, teve como tema os “Avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade” e reuniu líderes governamentais, investidores, organismos internacionais e especialistas.

Durante sua participação, o secretário de Fundos ressaltou que o Brasil é considerado um dos maiores e mais importantes mercados para parcerias público-privadas na América Latina. Ele destacou que a inovação em instrumentos de financiamento é fundamental para promover projetos de parcerias público-privadas e de concessões com grande impacto e interesse público.

Nesse sentido, o foco principal de sua fala foi o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Tavares reforçou a importância de oferecer soluções aos entes federativos mais próximos do cidadão, especialmente os municípios.

“Já temos projetos com entes subnacionais contratados. Um deles é no Rio Grande do Sul, onde todos os 176 municípios do estado, que não são operados pela CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), estão hoje incluídos na modelagem de uma PPP para saneamento básico, com produção e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto”, contou.

O secretário também comentou sobre a Política de Cobertura de Riscos do FDIRS, que foi aprovada em agosto pelo Conselho do fundo — que inclui representantes dos Ministérios da Integração, Fazenda e Planejamento, além do PPI. Tavares explicou que a Política estabelece um conjunto variado de mecanismos para mitigar riscos que historicamente dificultam a atração de investimentos privados, priorizando as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

“Tem um ponto importante que o FDIRS traz como resposta, que é a necessidade de a gente ampliar o nosso pipeline. A gente tem mais de 200 projetos aí no mapeamento do PPI, mas precisamos acelerar. Ainda vivemos num país em que a Amazônia, por exemplo, tem menos de 20% de cobertura de saneamento”, exemplificou.

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