Governo Federal segue com implementação de medidas para fortalecer o desenvolvimento regional

Brasília-DF – O Governo Federal está trabalhando para estimular o desenvolvimento da região Nordeste. Na quinta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estiveram em Imperatriz (MA) para visitar um centro de comercialização de comidas típicas, o Panelódromo. A infraestrutura recebeu R$ 1,5 milhão em investimentos federais.

"Esta é uma das várias entregas de obras estruturantes que o Governo Federal tem feito por todo o Brasil. Temos nos empenhado para concluir esses projetos, porque a orientação do presidente Jair Bolsonaro é de respeitarmos o povo brasileiro, e temos feito isso finalizando diversas obras que estavam em andamento", destacou Rogério Marinho.

As autoridades também anunciaram a retomada de 218 moradias rurais que estavam paralisadas no Maranhão e o início da elaboração do projeto para a construção do Aeroporto Regional de Balsas (MA).

Além disso, nesta sexta-feira, Rogério Marinho apresentou a empresários do Rio Grande do Norte as propostas para possibilitar a atração de investimentos privados para projetos no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste por meio de alterações nos Fundos de Desenvolvimento Regional. Também foram debatidas mudanças nos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e nos Fundos Constitucionais de Financiamento das três regiões.

Recursos emergenciais

Pequenos empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já acessaram R$ 3,24 bilhões dos R$ 6 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal por meio das linhas emergenciais dos Fundos Constitucionais dessas regiões. O recurso teve o objetivo de aliviar os impactos econômicos da pandemia da covid-19.

Investimentos privados em infraestrutura

O MDR autorizou, nesta semana, a captação de até R$ 2,07 bilhões projetos de infraestrutura nos setores de mobilidade urbana e de saneamento. Foram selecionados dois projetos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), além de projetos para os metrôs do Rio de Janeiro e de Salvador.

 Mobilidade em Teresina

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vão realizar em Teresina (PI) um projeto conjunto para melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras. Com base em estratégias de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT), serão realizados estudos para três regiões da capital piauiense, selecionadas pela conexão com corredores de transporte público. Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF) também deverão integrar a iniciativa.

Projeto de Integração do Rio São Francisco

Foi retomado nesta semana o bombeamento das águas do ‘Velho Chico’ para o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Dessa maneira, as estruturas do percurso até os estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte voltaram a se encher. O fluxo estava paralisado desde o rompimento do conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto.

Também foi finalizada a abertura do Túnel Tigres, parte do projeto do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A infraestrutura tem extensão de 920 metros e capacidade de transportar 8m³ de água por segundo.

Cidades Inteligentes

Técnicos do MDR participaram de um debate sobre o processo de construção da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Na semana passada, a Pasta abriu consulta pública sobre os objetivos estratégicos e recomendações que integram o documento. A participação é aberta a toda a sociedade até a próxima sexta-feira (7) por meio da Plataforma Participa + Brasil.

Programa Água Doce

O Programa Água Doce foi tema de um webinar promovido pelo Centro para o Desenvolvimento Sustentável Dr. Kiran C. Patel, do Instituto Indiano de Tecnologia Ganhinagar. A iniciativa visa garantir a comunidades carentes acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas.

Revitalização de bacias hidrográficas

O MDR acionou empresas e associações, de diferentes setores, para avaliar o interesse na participação em projetos de revitalização de bacias hidrográficas espalhadas pelo País. Para tanto, os interessados responderam a um questionário.

Defesa Civil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu R$ 19 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional para o desenvolvimento de ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e o ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo objetivo. O recurso só poderá ser usado quando vinculado a ações em locais onde há decreto de emergência vigente e reconhecido pelo Governo Federal, como nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

SAIBA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Dnocs recupera equipamentos da Barragem Serrinha II

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) entregou a recuperação da Barragem Serrinha II, em Serra Talhada (PE). Os equipamentos hidromecânicos da maior estrutura hídrica do Sertão do Pajeú passaram por melhorias, com investimento de R$ 1,7 milhão do Governo Federal.

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CBTU Recife implementa integração temporal na estação Afogados

A partir deste sábado (31), a estação Afogados da Linha Centro do metrô do Recife (PE) funcionará com esquema de integração temporal, no sentido ônibus-metrô. Os 8,5 mil usuários dessa modalidade farão o embarque exclusivamente com a apresentação do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) sem que seja debitada uma nova tarifa dentro do período de duas horas.

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Trensurb investirá em melhorias em estações

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb) lançou três editais para a contratação de serviços de modernização e recuperação de 12 estações da Linha 1 do metrô da capital gaúcha. Outra licitação será voltada à recuperação de passarelas e terminais de integração de cinco estações. A previsão é que sejam aportados R$ 7,8 milhões nas intervenções.

Leia mais em www.trensurb.gov.br