Captação das linhas emergenciais dos Fundos Constitucionais supera 50% do valor disponibilizado

Brasília-DF, 29/10/2020 – Pequenos empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já tiveram acesso a mais da metade dos R$ 6 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal para as linhas emergenciais dos Fundos Constitucionais dessas regiões. A valor financiado até o momento é R$ 3,24 bilhões. O recurso teve o objetivo de aliviar os impactos econômicos da pandemia da covid-19.

A maior parte dos recursos foi captada no Nordeste, onde foram concedidos R$ 2,84 bilhões – cerca de 94% dos R$ 3 bilhões destinados à região. No Norte, para onde foram disponibilizados R$ 2 bilhões, os financiamentos somam R$ 272 milhões, enquanto no Centro-Oeste já foram contratados R$ 128,3 milhões de R$ 1 bilhão disponível – sendo que as contratações na região só começaram em meados de junho. Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedido pelos Bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil, respectivamente.

“Esses recursos estão sendo importantíssimos para garantir que os pequenos empreendedores dessas regiões, que são consideradas prioritárias pela Constituição, possam manter seus negócios funcionando, o que ajuda a girar a economia. Além disso, estamos colaborando para que milhares de empregos sejam mantidos e as famílias possam tirar o seu sustento”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para a quitação dos financiamentos é de até 24 meses, com carência até 31 de dezembro deste ano, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

Capital de giro

A maior parte dos contratos firmados são para a modalidade ‘capital de giro’, que garante até R$ 100 mil por beneficiário. Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação da atividade produtiva.

Nessa modalidade, foram R$ 2,53 bilhões para empreendedores do Nordeste – 89,2% do total captado. No Norte, os financiamentos somam R$ 247,2 milhões nesta categoria, o equivalente a 93,2% do total já concedido pelo FNO Emergencial. Já no Centro-Oeste, todo o valor captado foi para atender contratos desta classe.

Os Fundos Constitucionais também disponibilizaram outra linha voltada a ‘investimentos’, que pode chegar a R$ 200 mil por contratante. No Nordeste, foram captados R$ 307,2 milhões, enquanto outros R$ 24,8 milhões foram acessados no Norte.

Crédito no Nordeste

Por meio do FNE Emergencial, foram realizadas 153,5 mil operações de crédito desde abril deste ano. O Ceará conta com o maior número de contratos – 47.397 financiamentos, com R$ 621,98 milhões. Na Bahia, foram 24.628 captações, com o valor de R$ 512,54 milhões, e, em Pernambuco, foram R$ 331,54 milhões em 11.177 acordos.

Já os maranhenses contrataram R$ 270,22 milhões em 17.180 operações. Na Paraíba, foram R$ 230,42 milhões (9.264 contratos). Na sequência, aparecem Piauí, com 223,12 milhões (14.177 acordos), Rio Grande do Norte, com R$ 192 milhões (6.556 contratos), Sergipe, com R$ 142,62 milhões (10.045 operações), e Alagoas, com R$ 131,46 milhões (6.925 financiamentos).

Pequenos comércios, cooperativas e trabalhadores autônomos em municípios do norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 187,26 milhões em 6.245 contratos.

Na região Nordeste, as atividades de comércio e serviços captaram R$ 2,57 bilhões do total disponibilizado pela linha emergencial. O setor industrial na região contratou R$ 183,01 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 76,08 milhões. Também foram concedidos R$ 11,98 milhões para a agroindústria.

Região Norte

Empreendedores dos sete estados do Norte realizaram 3.529 financiamentos pelo FNO Emergencial. O Pará lidera o volume de contratações, com R$ 92,65 milhões em 1.211 financiamentos, seguido por Rondônia, com 698 operações e R$ 53,13 milhões, Tocantins, com 587 contratos e R$ 44,29 milhões, Amazonas, com 517 operações e R$ 40,93 milhões, e Acre, com 361 financiamentos e R$ 29,61 milhões. No Amapá, empreendedores contrataram R$ 6,67 milhões em 84 operações crédito. Já em Roraima, 71 financiamentos formalizados somam R$ 4,73 milhões.

Assim como no Nordeste, o setor de comércio e serviços foi o responsável pela maioria das contratações: R$ 253,84 milhões. Na sequência, aparecem atividades industriais, com R$ 17,71 milhões contratados, e a agroindústria, com aporte de quase R$ 500 mil.

Centro-Oeste

Na região Centro-Oeste, foram acessados R$ 128,36 milhões em 1.641 operações financeiras desde que o crédito passou a ser ofertado pelo Banco do Brasil em meados de junho. Grande parte dos recursos emergenciais foi captada em Goiás, com R$ 55,27 milhões em 721 operações. Em Mato Grosso do Sul, foram contratados R$ 27,53 milhões em 348 operações. Outros 307 financiamentos movimentaram R$ 24,20 milhões no Mato Grosso. Já no Distrito Federal, 265 empreendedores acessaram R$ 21,34 milhões.

No total, R$ 113,38 milhões foram para o setor de comércio e serviços. O restante, R$ 14,97 milhões, foi destinado à indústria nos quatro estados.

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