Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional

Setor: MDR - Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  16/10/2020  Acessar publicação

Abertura: 19/10/2020

Encerramento: 14/11/2020

Resumo

A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento regional (SMDRU/MDR).

Desenvolvida no âmbito do Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), com a cooperação da Agência Alemã de Cooperação (GIZ), contou com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCOM).

A Carta, construída coletivamente desde março de 2019, expressa uma agenda pública brasileira sobre o tema da transformação digital nas cidades do país.

Durante o processo de formulação, foram desenvolvidas várias atividades, dentre elas três oficinas colaborativas de trabalho. São mais de 200 pessoas participantes até o momento e que representam diversos setores da sociedade, em diferentes áreas do conhecimento e campos de atuação.

Os objetivos desta Consulta Pública são (1) apresentar o documento resultante desse processo à sociedade brasileira; e (2) coletar contribuições específicas para o texto final da agenda.

A Carta, em sua versão atual, contém 80 páginas e é dividida em 3 partes:

  • PARTE 1: Contexto brasileiro – por quê, para quê e para quem foi feita a Carta.;
  • PARTE 2: A agenda – conceitos, princípios, diretrizes, objetivos estratégicos e recomendações;
  • PARTE 3: Continuidade da Carta.


Estará submetida à consulta pública a seção 4.5, componente da parte 2, e que contém os objetivos estratégicos e as recomendações (no intervalo de páginas entre 35 e 70).

Apesar disso, é importante que seja feita a leitura completa da Carta antes de elaborar seus comentários. Dessa forma, você terá mais elementos para fazer a sua contribuição.

A Comunidade da Carta acredita que cada pessoa carrega conhecimentos próprios importantes e suficientes para participar. Cada contribuição é importante para que o resultado final se aproxime ainda mais da realidade das cidades brasileiras. Cada contribuição é importante na busca de melhorias concretas na vida das pessoas.

Participe!


Regras de participação:

1)      É necessário identificar* as recomendações que receberão contribuições.

        *O identificador de cada recomendação é uma sequência de números separados por pontos. É composto por no mínimo 2 números e no máximo 4 números. A quantidade de números é definida de acordo com a vinculação / subdivisão dos temas abordados nas recomendações.

        - Um exemplo de identificador com 2 números é o “1.5”, no caso de comentários sobre a recomendação que fala sobre “transformação digital e política urbana”;

        - Um exemplo de identificador com 3 números é o "1.5.1", no caso de comentários sobre a recomendação que fala sobre "dados e informações para o desenvolvimento urbano sustentável";

        - Um exemplo de identificador com 4 números é o “1.5.1.2”, no caso de comentários sobre a recomendação que fala sobre “sistema nacional de informações e desenvolvimento urbano”.

2)      É necessário justificar todas as contribuições.

Obs 1: As contribuições sem identificador e sem justificativa serão DESCONSIDERADAS;

Obs 2: Sugerimos que o documento da Carta esteja fácil de acessar no momento em que você for responder à consulta pública. O documento está disponível ao final desta página.




Conteúdo

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Contribuições recebidas

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Integrar a transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades brasileiras.

Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 1? (Descreva e justifique cada uma)  

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 1? (Identifique e justifique cada uma)  

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 1? (Identifique e justifique cada uma)  

OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Prover acesso qualitativo à Internet de qualidade para todas as pessoas.


Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 2? (Descreva e justifique cada uma)  

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 2? (Identifique e justifique cada uma)  

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 2? (Identifique e justifique cada uma)  

 


OBJETIVO ESTRATÉGICO 3: Esclarecer sistemas de governança de dados e de tecnologia, com transparência, segurança e privacidade.


1

Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 3? (Descreva e justifique cada uma)  

2

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 3? (Identifique e justifique cada uma)  

3

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 3? (Identifique e justifique cada uma)  


OBJETIVO ESTRATÉGICO 4: Adotar modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades.


4

Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 4? (Descreva e justifique cada uma)  

5

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 4? (Identifique e justifique cada uma)  

6

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 4? (Identifique e justifique cada uma)  


OBJETIVO ESTRATÉGICO 5: Fomentar o desenvolvimento econômico local no contexto da transformação digital.


7

Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 5? (Descreva e justifique cada uma)  

8

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 5? (Identifique e justifique cada uma)  

9

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 5? (Identifique e justifique cada uma)  


OBJETIVO ESTRATÉGICO 6: Estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto de transformação digital.


10

Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 6? (Descreva e justifique cada uma)  

11

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 6? (Identifique e justifique cada uma)  

12

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 6? (Identifique e justifique cada uma)  


OBJETIVO ESTRATÉGICO 7: Fomentar um movimento massivo e inovador de educação e comunicação públicas para maior engajamento da sociedade no processo de transformação digital e de desenvolvimento urbano sustentáveis.


13

Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 7? (Descreva e justifique cada uma)  

14

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 7? (Identifique e justifique cada uma)  

15

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 7? (Identifique e justifique cada uma)  


OBJETIVO ESTRATÉGICO 8: Construir meios para compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades.


Propõe incluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 8? (Descreva e justifique cada uma)  

Propõe excluir uma ou mais recomendações associadas ao Objetivo Estratégico 8? (Identifique e justifique cada uma)  

Propõe modificar uma ou mais recomendações associada ao Objetivo Estratégico 8? (Identifique e justifique cada uma)  



 

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