Portaria 1262 de 28 de abril de 2025 - nomeação dos servidores designados para desempenhar a função de gestor titular e substituto, responsáveis pelo controle, acompanhamento e supervisão do Termo de Compromisso n.º n.º973548/2024 (5541820), firmado com a Secretaria das Cidades
Portaria 1263 de 28 de abril de 2025- nomeação dos gestores do Termo de Compromisso n.º 973459/2024, celebrado com o Estado do Rio Grande do Norte.