Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social (revogada pela Resolução CEGOV/INSS nº 17, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU nº 82, de 3/5/2022, Seção 1, Página 55)
2019
Publicado em
24/02/2022 19h06
Atualizado em
03/03/2022 17h54
Aprova o Mapa Estratégico para o quadriênio 2020 - 2023 e o Plano de Ação para o ano de 2020. (alterada pela Resolução nº 7 CEGOV/INSS, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU nº 115, de 18/6/2020, Seção 1, Pagina 33) (alterada pela Resolução PRES/INSS nº 14, de 1º de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 30, de 12/2/2021, Seção 1, Página 25) (alterada pela Resolução nº 15 CEGOV/INSS, de 24 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 17, de 25/1/2022, Seção 1, pág. 162)
Aprova o Manual de Extrações – Saúde do Trabalhador.
Regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios, e dá outras providências. (alterada pela Resolução nº 688 PRES/INSS, de 4 de julho de 2019, publicada no DOU nº 128, de 5/7/19, Seção 1, Páginas 55/56) (alterada pela Resolução nº 693 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 7/8/19, Seção 1, Página 35) (alterada pela Resolução nº 709 PRES/INSS, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 220, de 13/11/19, Seção 1, Página 68) (alterada pela Portaria nº 824 PRES/INSS, de 3 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 151, de 7/8/2020, Seção 1, Página 28) (alterada pela Portaria nº 1.222 PRES/INSS, de 15 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 240, de 16/12/2020, Seção 1, Página 79) (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.274, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 31, de 17/2/2021, Seção 1, Página 70) (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.440, de 28 de abril de 2022, publicada no DOU nº 80, de 29/4/2022, Seção 1, Página 573)
Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, bem como o valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários.
Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011.
Aprova a implantação nacional do Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e do Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)
Dispõe sobre alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Goiânia.
Altera o Anexo I da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais Especializadas de Alta Performance no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, como Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho. (alterada pela Resolução nº 698 PRES/INSS, de 29 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 168 de 30/8/2019, Seção 1, Página 7) (alterada pela Resolução nº 706 PRES/INSS, de 16 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 202, de 17/1/2019, Seção 1, Página 46) (alterada pela Resolução nº 715 PRES/INSS, de 9 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 238 , 10/9/2019, Seção 1, Página 74) (alterada pela Resolução nº 718 PRES/INSS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 16 de, 23/1/2020, Seção 1, Página 17) (alterada pela Portaria nº 415 PRES/INSS, de 23 de março de 2020, publicada no DOU nº 58, de 25/3/2020, Seção 1, Página 53) (revogada pela Portaria nº 1.182 PRES/INSS, de 20 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2020, Seção 1, Páginas 108/112)
Aprova o Plano de Ação 2019 e estabelece procedimentos.
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Salvador.
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Cuiabá.
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Manaus.
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Jundiaí.
Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise dos processos de reconhecimento de direitos, compensação previdenciária e apuração de indícios de irregularidade no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. (alterada pela Resolução nº 705 PRES/INSS, de 2 de outubro de 2019, publicada no DOU 192-A, de 3/10/2017, Seção 1, Página 1) (revogada pela Portaria nº 414 PRES/INSS, de 25 de março de 2020, publicada no DOU nº 61, de 30/3/2020, Seção 1, Páginas 32/34)
Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.
Revoga a Resolução nº 635/PRES/INSS, de 14 de março de 2018.
Autorizar o início da execução do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
Institui as Centrais de Análise de Benefício e, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão na modalidade semipresencial, com dispensa do controle de frequência. (alterada pela Resolução nº 698 PRES/INSS, de 29 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 168 de 30/8/2019, Seção 1, Página 74) (alterada pela Resolução nº 703 PRES/INSS, de 6 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 174, de 9/9/2019, Seção 1, Página 158 ) (alterada pela Resolução nº 710 PRES/INSS, de 18 de novembro de 2019, conforme publicado no DOU nº 223 de 19.11.2019, Seção 1, Paginas 137/138) (revogada pela Portaria nº 1.182 PRES/INSS, de 20 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2020, Seção 1, Páginas 108/112)