Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, incluindo contratações diretas, contratos administrativos e demais instrumentos correlatos, em observância aos princípios da publicidade, transparência e controle social e à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.

Para facilitar o acesso às informações de interesse público, a página indica abaixo onde consultar os dados e reúne conteúdos complementares relacionados às contratações do INSS, organizados por temas.

Onde encontrar as informações:

Portal da Transparência do Governo Federal. Site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar dados sobre orçamento público, licitações, servidores e benefícios sociais, e acompanhar o uso dos recursos públicos. É o ponto de partida para consultar as licitações e os contratos do INSS:

• Licitações do INSS

• Contratos do INSS

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ambiente oficial destinado à centralização e à divulgação obrigatória dos atos relacionados às contratações públicas. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, as informações referentes às contratações públicas do INSS são divulgadas, prioritariamente, por meio dele.

Portal de Compras do Governo Federal – transparência contratual (Comprasnet Contratos). As informações relativas aos contratos administrativos do INSS também podem ser consultadas nesse portal, por meio do módulo de transparência contratual, com filtro por órgão e por unidade gestora.

Como consultar as licitações:

No Portal da Transparência:

1. Acesse o Portal da Transparência do Governo Federal;

2. No menu superior, clique em "Consultas Detalhadas" → "Licitações";

3. Na barra lateral de filtros, adicione o filtro "Órgão" (pesquise pelo código "37202" ou pelo nome "Instituto Nacional do Seguro Social") e clique em "Adicionar";

4. Clique em "Consultar".

No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

1. Acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;

2. Utilizar os filtros disponíveis para refinar a pesquisa;

3. Após definir os filtros desejados, clicar em “Pesquisar”.

Como consultar os contratos:

No Portal da Transparência:

1. Acesse o Portal da Transparência do Governo Federal;

2. No menu superior, clique em "Consultas Detalhadas" → "Contratos";

3. Na barra lateral de filtros, adicione o filtro "Órgão" (pesquise pelo código "37202" ou pelo nome "Instituto Nacional do Seguro Social") e clique em "Adicionar";

4. Clique em "Consultar".

No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

1. Acesse o  Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;
   

2. Utilizar os filtros disponíveis para refinar a pesquisa;

3. Após definir os filtros desejados, clicar em “Pesquisar”.

No Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet Contratos):

1. Acesse o Portal de Compras do Governo Federal;
   

2. No menu "Filtro", escolha o "Órgão" 37202 - Instituto Nacional do Seguro Social” e clique em “Filtrar”;

3. Utilizar a opção "Unidade Gestora" para buscar uma unidade gestora em específico, se desejar;

4. Depois é só clicar em "Filtrar".

Licitações e Imóveis

Reúne, por unidade do INSS, processos de licitação, contratações diretas (dispensa e inexigibilidade) e processos relativos a imóveis.

Administração Central (em Brasília/DF)

Superintendência Regional Sudeste I (São Paulo)

Superintendência Regional Sudeste II (Espírito Santo e Minas Gerais)

Superintendência Regional Sudeste III (Rio de Janeiro)

Superintendência Regional Sul (Região Sul do país)

Superintendência Regional Nordeste (Região Nordeste do país)

Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Regiões Norte e Centro-Oeste do país)

Contratos, Termos Aditivos e de Rescisão

Reúne, por unidade do INSS, os contratos administrativos firmados, seus termos aditivos (alterações contratuais) e os termos de rescisão (encerramento antecipado do contrato), vigentes e anteriores.

Administração Central (em Brasília/DF)

Superintendência Regional Sudeste I (São Paulo)

Superintendência Regional Sudeste II (Espírito Santo, Minas Gerais)

Superintendência Regional Sudeste III (Rio de Janeiro)

Superintendência Regional Sul (Região Sul do país)

Superintendência Regional Nordeste (Região Nordeste do país)

Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Regiões Norte e Centro-Oeste do país) 

Planejamentos e instrumentos correlatos 

Plano de Contratações Anual do INSS 

Instrumento de planejamento que reúne as contratações que o INSS pretende realizar ao longo do exercício.

Termos de Execuções Descentralizadas -TEDs

Instrumentos pelos quais um órgão ou entidade federal repassa a outro crédito orçamentário para a execução de ações, programas ou projetos. Aqui constam os TEDs firmados pelo INSS.

Plano de Logística Sustentável do INSS

Instrumento de planejamento com objetivos, ações, metas e prazos para adoção de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na instituição.

Não encontrou o que procura?

Caso não localize a informação desejada, é possível solicitar a íntegra de editais, atas, contratos e demais documentos pelo Fala.BR (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação).