Competências

Conforme o art. 13 da Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, ao Gabinete compete:

I - assistir o Presidente em sua representação política e social e ocupar-se da análise prévia, do preparo, disponibilização e articulação do seu expediente administrativo;

II - coordenar:

a) o planejamento e a elaboração da pauta de despachos e de audiências do Presidente;

b) o levantamento, a consolidação e o encaminhamento de informações solicitadas ao INSS por órgãos e entidades da administração pública;

c) o fluxo de comunicações oficiais do Presidente; e

d) a elaboração de atos normativos, acordos, convênios e demais atos de atribuição do Presidente;

III - gerenciar e dar publicidade à agenda de compromissos do Presidente;

IV - planejar, coordenar e supervisionar as relações institucionais do INSS, incluídas as relações parlamentares e internacionais; e

V - supervisionar, acompanhar e coordenar as atividades de assessoramento ao Presidente.