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ESTUDOS EDUCACIONAIS
Caderno de Estudos trata das desigualdades na educação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, o volume 10 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Política Educacional. A publicação apresenta contribuições ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aborda temas que tangem às desigualdades no Brasil, além dos seus impactos na educação. A edição soma-se a diversas produções do Inep, no sentido de oferecer análises e diagnósticos que sirvam à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas.
Ao longo da publicação, os leitores poderão compreender melhor questões relacionadas à inclusão; às condições educacionais diferenciadas e ao acesso de populações diversas à educação, além de ter um panorama dos resultados alcançados. Os estudos reforçam a importância do PNE na promoção de um sistema educacional cada vez mais equitativo. Nesse contexto, vão na direção de medidas que não se resumam ao estabelecimento de metas quantitativas, mas que considerem, de maneira mais determinante, as diferenças socioeconômicas e estruturais para que, assim, superem-se as desigualdades educacionais.
Artigos - O artigo “Balanço do fechamento das escolas no meio rural brasileiro (2013-2023)”, de Adolfo Samuel de Oliveira, Alvana Maria Bof e Flávia Basso Viana, analisa a educação do campo e investiga o fenômeno do fechamento de escolas no meio rural do Brasil. Na sequência, o estudo “Escolas indígenas, do campo e quilombolas: escolas com “localização diferenciada” ou escolas com “educação diferenciada?”, de Alexandre Ramos de Azevedo e Robson dos Santos, aborda o direito à educação para as populações do campo, indígenas e quilombolas. “Evasão escolar entre estudantes de escolas localizadas em terras indígenas e quilombolas”, de Marcio Alexandre Barbosa Lima e Edna Alessandra Pereira, trata da permanência e conclusão, no ensino básico, por parte das populações indígenas e quilombolas.
No quarto artigo do volume, “As taxas de conclusão da Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à educação profissional, uma face a mais da exclusão”, os pesquisadores Ana Elizabeth Maia de Albuquerque, Gustavo Henrique Moraes, Robson dos Santos e Susiane de Santana Moreira Oliveira da Silva, analisam o direito à educação de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. Outro tema abordado no caderno é a “Aprendizagem Profissional no Brasil”, em artigo de autoria de Susiane de Santana Moreira Oliveira da Silva, Ana Elizabeth M. de Albuquerque, Marilza Machado Gomes Regattieri, Cláudia Maria Mendes de Araújo e Robson dos Santos.
Em seguida, o estudo “A trajetória educacional como estratégia para monitorar o direito à educação dos estudantes do Público-Alvo da Educação Especial”, de Clara Etiene Souza, Adriano Souza Senkevics e Clarissa Guimarães Rodrigues, dedica-se aos direitos do Público-Alvo da Educação Especial. Em “Índice de Iniquidades Interseccionais (Triplo i) e Índice de Qualidade com Equidade (IQE): aplicação com dados do Saeb e implicações para o novo Ideb”, Guilherme Lichand, Gustavo Henrique Moraes, Rodrigo Megale e Thiago Costa, apresentam uma contribuição metodológica para o cômputo das desigualdades de aprendizagem segundo gênero, raça/cor e nível socioeconômico, relevante no contexto de revisão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principalmente, no que diz respeito à contabilização de tais desigualdades.
O volume traz, ainda, uma análise sobre os docentes da educação básica, no artigo “Onde estão os professores? Trajetórias ocupacionais dos egressos das licenciaturas “, de Luiz Carlos Zalaf Caseiro, Alvana Maria Bof e Fabiano Cavalcanti Mundim. A temática docente também é abordada no artigo “Atendimento do piso do magistério nas redes públicas: uma análise a partir dos dados do Censo da Educação Básica e da Rais”, de Fabiana de Assis Alves e Rachel Pereira Rabelo.
Por fim, “Metodologia de cálculo dos custos médios dos segmentos do Fundeb por camadas: uma análise sobre o número de alunos por turma de tipologias selecionadas”, de Marcelo Lopes de Souza e Fabiana de Assis Alves, traz uma contribuição para a metodologia de apuração dos custos médios das diferentes tipologias de turmas estabelecidas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Monitoramento do PNE – O Inep publica relatórios bienais com o objetivo de subsidiar o monitoramento e dar transparência à evolução no cumprimento das metas do PNE. Além disso, é responsável por estudos que analisam as políticas e metas do plano e discutem questões relevantes referentes às temáticas e aos desafios das políticas educacionais do País. Essas análises são publicadas nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais.
Acesse o volume 10 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
Saiba mais sobre o monitoramento do PNE