O Banco Nacional de Itens (BNI) fornece insumos para as diversas avaliações e exames desenvolvidos pelo Inep, assegurando acesso a itens de qualidade, elaborados e revisados para cada instrumento de medição, seja prova, seja questionário. O BNI é essencial para a elaboração e a aplicação das avaliações nacionais em larga escala da educação, que se distinguem das avaliações internas por não serem feitas pelo professor ou pela própria instituição de ensino para avaliar e propor alternativas no âmbito da sala de aula ou da instituição. Elaboradas por um órgão externo às escolas, como o Inep, as avaliações de larga escala têm a finalidade de fazer juízos de valor e propor alternativas em âmbito mais amplo que o da instituição de ensino.

Além das avaliações de larga escala, o BNI também atende à demanda por itens para os exames do Inep. Atualmente, o BNI do Inep reúne um acervo de itens para a realização do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras), do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

As avaliações e os exames são realizados por meio de instrumentos de medida. No caso da educação, um instrumento de medida muito utilizado é o teste, o qual pode ser desenhado para medir o desempenho dos participantes em determinadas situações, com o objetivo de realizar inferências sobre o processo educacional em desenvolvimento. É a manutenção de um banco de itens que oferece subsídios para construção dos testes e questionários. Com o BNI, o Inep garante uma quantidade expressiva de itens com comprovada qualidade técnico-pedagógica e psicométrica para compor testes de avaliações em larga escala e exames. O BNI define-se, portanto, como uma coleção de itens de testes de natureza específica – organizada segundo determinados critérios – disponíveis para a construção de instrumentos de avaliação.

A manutenção do BNI depende da entrada constante de itens de qualidade. Para tanto, educadores e pesquisadores da educação brasileira são chamados a colaborar nessa construção, elaborando itens que possam fazer parte desse banco. Em atividades dessa natureza, a experiência docente é de fundamental importância para que se possam elaborar itens em consonância com o contexto educacional. O Inep realiza chamadas públicas para a construção de uma rede de colaboradores interessados em elaborar e revisar itens para o BNI, constituindo o Banco de Colaboradores do BNI para cada avaliação ou exame em desenvolvimento.

As chamadas públicas fazem parte de um processo mais amplo de estruturação da rede de colaboradores do Inep, que participam de capacitações, oficinas de elaboração e revisão, e painéis de revisão de itens. A participação da comunidade educacional e acadêmica de todo o Brasil amplia a diversidade e melhora a adequação dos instrumentos para a avaliação da educação do país. O acesso ao banco de colaboradores do Inep exige a comprovação das informações prestadas. Os inscritos que não comprovam as informações prestadas são desclassificados e não podem participar de outras chamadas públicas do Inep pelo período de dois anos, além de poderem responder judicialmente pelo ato.

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