Competências

  • Receber, apurar e encaminhar às unidades competentes pedidos de informações, reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios feitos por cidadãos e servidores, para que possa, no caso de:
    a) reclamações: explicar, corrigir ou não reconhecer o fato como verdadeiro.
    b) sugestões: adotá-las, estudá-las ou justificar a impossibilidade de sua adoção.
    c) consultas: responder às questões dos demandantes.
    d) elogios: conhecer os aspectos positivos e admirados do trabalho, cientificando a chefia imediata ou a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
    e) denúncias: encaminhar à instância competente para sua apuração.
  • Analisar pedidos de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias recebidas, encaminhando o resultado de sua análise aos setores competentes para as providências cabíveis.
  • Acompanhar as providências adotadas pelos setores competentes, garantindo o caráter resolutório da demanda e mantendo o requerente informado sobre o processo, observando os prazos legais estabelecidos para cada procedimento.
  • Atuar na prevenção de conflitos, preservando as dimensões legais e legítimas do Inep.
  • Estabelecer padrões de qualidade para as respostas oferecidas aos demandantes, com base nas propostas de respostas recebida dos setores competentes.
  • Resguardar o sigilo das informações classificadas, bem como o sigilo dos demandantes, quando tal providência se fizer necessária ou mediante manifestação expressamente solicitada.
  • Assistir a Presidência do Inep em assuntos relacionados à área de atuação do setor, propondo, quando aplicável, a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o aprimoramento técnico ou administrativo e o bom funcionamento do Inep.
  • Sugerir medidas de aprimoramento das atividades administrativas em proveito da sociedade em geral e do próprio Inep.
  • Fortalecer o controle social das atividades desenvolvidas pelo Inep a fim de subsidiar o processo de avaliação de desempenho e o cumprimento da própria missão institucional.
  • Apresentar periodicamente diagnósticos, relatórios gerenciais técnicos e informações, contemplando estudos e pesquisas para aferição da satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo órgão, para subsidiar ações de melhoria desses serviços.
  • Promover a articulação com outras ouvidorias, públicas ou privadas, e representar o Inep perante entidades, organizações e fóruns relacionados à atividade de ouvidoria.