Informações Classificadas

Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Inep. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.
Publicado em 17/07/2020 10h41 Atualizado em 31/07/2020 13h37

Rol de informações desclassificadas

 

2019 – 2020

Não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2019 e 1º de junho de 2020 no âmbito do Inep.

 

2018 – 2019

Não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2018 e 1º de junho de 2019 no âmbito do Inep.

 

2017 – 2018

Não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2017 e 1º de junho de 2018 no âmbito do Inep.

 

2016 – 2017

 

Rol de informações classificadas

 

2019 – 2020

Não houve classificação de informações entre 1º de junho de 2019 e 1º de junho de 2020 no âmbito do Inep. (atualizado em 1/6/2020)

 

Reavaliação das informações

 

O cidadão pode solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recursos referentes ao pedido de desclassificação. Os formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos  devem ser endereçados ao e-mail sic@inep.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Inep.