Inep lança relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do PNE

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou na última quinta-feira, 27 de junho, o Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estabelece 20 metas com o objetivo de orientar, no período de dez anos (contados a partir da sua instituição em 2014), a atuação dos sistemas educacionais do país, do nível básico ao superior. O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam a aferição dessas metas.

O Instituto publica relatórios bienais com o objetivo de dar transparência ao processo de evolução do plano. Também é possível fazer esse acompanhamento por meio do Painel de Monitoramento do PNE, cuja versão atualizada será publicada nos próximos dias. Além disso, o Inep é responsável pelos estudos que analisam as políticas e estratégias implementadas pelo plano, os quais são publicados nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais.

De acordo com o Relatório do 5º Ciclo, há 53 indicadores que permitem apresentar o Nível de Alcance do PNE, que procura mensurar quanto o setor educacional conseguiu se aproximar das metas do plano. A média desse alcance é de 76,6%. Além disso, 42 indicadores possibilitam calcular o Nível de Execução​, que busca retratar quanto da tarefa prevista pelas metas do PNE para aquele decênio foi efetivamente realizada, com uma média de 63,7%. 

Relatório – A estrutura do relatório apresenta 20 capítulos, cada um relacionado a uma meta e seus indicadores. Análises detalhadas com desagregação e estratificações dos resultados, fornecem um retrato mais completo das repercussões do PNE nos sistemas educacionais. Cada capítulo apresenta também as principais conclusões, onde são elencados os pontos-chave que devem estar no radar dos gestores, para atuarem de maneira mais incisiva no alcance das metas.

As notas metodológicas são também fundamentais para entender as mudanças efetivadas em alguns indicadores. Do mesmo modo, as Fichas Técnicas contribuem para a compreensão de cada indicador, apresentando sua interpretação, potencialidades e limitações.

O lançamento contou com a presença da diretoria de Estudos Educacionais, Maria Teresa Gonzaga Alves, que destacou: "O relatório é o resultado de um trabalho institucional que apresenta um retrato da realidade da educação brasileira hoje. É uma ferramenta que oferece subsídios aos gestores para reformularem as ações educacionais e à sociedade, para que possa acompanhar os avanços e as dificuldades enfrentadas pelo país na busca de uma educação de qualidade". 

As informações contidas no documento são produzidas a partir de pesquisas coordenadas pelo Inep, como os Censos (Escolar e Superior); o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); além do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também são fontes do material, bem como os dados referentes à pós-graduação, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

PNE – Os objetivos do PNE (2014-2024) são direcionados à garantia do direito à educação de qualidade, assegurando o acesso e a universalidade do ensino obrigatório, bem como a ampliação das oportunidades educacionais em todos os níveis de ensino. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep