Ações Internacionais

Publicado em 19/11/2020 18h09 Atualizado em 19/11/2020 19h10

Estabelecer cooperação e assistência com órgãos ou entidades estrangeiras ou internacionais, destinados à promoção e ao desenvolvimento das atividades do Inep, é uma das finalidades do instituto. A busca por essas parcerias internacionais faz parte da estratégia de ampliar a expertise em avaliações, pesquisas estatísticas e estudos educacionais. Nesse sentido, o Inep atua com  iniciativas próprias, mas também alinhado a importantes organismos internacionais.

As ações internacionais ajudam a estabelecer novos parâmetros de acompanhamento da educação brasileira e auxiliam a tomada de decisão baseada em evidências, sobretudo em perspectiva de educação comparada. As cooperações internacionais estabelecidas contribuem para a discussão da qualidade da educação dos países participantes, tendo em vista que o Inep também possui expertise reconhecida por muitos pares.

O Inep compõe missões internacionais, assim como recebe visita de muitos especialistas educacionais interessados em conhecer as experiências no bojo das atribuições do instituto. Também promove discussões para a introdução de novas avaliações comparativas de larga escala no âmbito internacional e para a prospecção de novos acordos bilaterais ou multilaterais. Às exitosas relações cooperativas com organismos internacionais soma-se o aprofundamento das relações bilaterais.

Iniciativas do Inep

O Inep aplica, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dois exames no exterior: o exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Neste último, há aplicações, inclusive, para pessoas privadas de liberdade, em unidades prisionais estrangeiras.

Desde 2014, o Inep tem celebrado acordos interinstitucionais de cooperação com instituições de educação superior portuguesas, conjugando esforços para simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a seleção de candidatos a ingresso em cursos de ensino superior em Portugal, o chamado Enem Portugal. Atualmente, são mais de 45 instituições lusitanas que possuem parceria com o Inep para validação das notas do Enem.

Organismos Internacionais

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

O Inep participa do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) desde o início da aplicação, em 2000. O mesmo ocorre com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), aplicada no Brasil desde 2008. O Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais Nacionais (Ines), iniciado pela OCDE em 1998, teve adesão do Inep em 2006. Em 2019, o Inep expandiu sua atuação na OCDE, passando da condição de convidado (invitee) para de participante (participant) no Centre for Educational Research and Innovation (Ceri), em paralelo com a participação do Ministério da Educação (MEC) no Education Policy Committe (EDPC).

Associação Internacional de Avaliação do Rendimento Escolar (IEA)

Apesar de o Brasil ser membro do organismo internacional há algum tempo, foi exatamente em 2019 que o instituto aderiu a um de seus programas de avaliação educacional: o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS). O Inep também está em fase de negociação para oficializar sua participação no International Civic and Citizenship Education Study (ICCS).

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

O Inep participa de vários programas internacionais, entre eles o Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce), realizado pela Oficina Regional de Educação da Unesco para América Latina e Caribe (Orealc/Llece), e o acompanhamento da Agenda 2030. O Inep também está alinhado ao Instituto de Estatística da Unesco (UIS), à Aliança Global para o Monitoramento da Aprendizagem (GAML) e ao Instituto Internacional de Planejamento da Educação da Unesco (IIPE), pelo qual capacita alguns de seus pesquisadores na temática sobre formulação e planejamento de políticas educacionais. 

Outros organismos | Mercosul, CPLP, OEI

No âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), por meio do Setor Educacional do Mercosul (SEM), o Inep participa de quatro grupos de trabalho: a Rede de Agências Nacionais de Acreditação (Rana), pela qual participa do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul), o Comitê Técnico de Avaliação (CTA), a Comissão ad hoc de Terminologia (CAHT) e o Grupo de Trabalho de Indicadores (GTI).

Outra importante parceira é a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito da qual o Inep participa por meio da representação de peritos nacionais e pontos focais dentro da instituição.

No que se refere à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Inep participa do Conselho Reitor, do Conselho Assessor e da Rede Ibero-americana para Acreditação da Qualidade da Educação Superior (Riaces).

Cooperação Técnica Internacional

Por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do MRE, o Inep realiza diferentes projetos de cooperação técnica. Em 2019, foi concluído o projeto de cooperação técnica com São Tomé e Príncipe na área de educação superior. Por meio do projeto, foi implantado o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe.

Nos próximos anos, o Inep espera ampliar sua atuação internacional por meio de projetos de cooperação técnica internacional, que visam à atualização e ao fortalecimento institucional quanto às melhores metodologias, técnicas e tecnologias disponíveis mundialmente em seu campo de atuação. O objetivo é fazer frente às novas demandas por evidências sobre o sistema educacional brasileiro, além dos habituais intercâmbios de experiências exitosas com outros países do globo.