Competências

• Dirigir as atividades do Inep de acordo com a finalidade e com o plano de ação da entidade, em conjunto com os Diretores;
• Cumprir e difundir os atos normativos editados pelo Ministério da Educação, em sua área de atuação;
• Propor ao Conselho Consultivo o plano de ação anual e a proposta orçamentária do Inep;
• Encaminhar a prestação de contas e o relatório anual de atividades desenvolvidas pelo Inep ao Ministério da Educação, após parecer do Conselho Consultivo;
• Constituir grupos de trabalho, comissões e comitês de apoio consultivo, por meio da designação de seus membros, observada a legislação;
• Ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, de acordo com a legislação; e
• Presidir o Conselho Consultivo. 

Fonte: Decreto nº 11.204/2022.