Processo seletivo técnico de diretores escolares aumenta 69,2%

De acordo com o Censo Escolar 2024, nas escolas municipais, o processo seletivo qualificado e a nomeação de diretores baseados em critérios técnicos aumentaram 69,2% entre 2023 e 2024. A proporção dessa forma de ingresso no cargo foi de 16,3% para 27,3% neste período. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contextualizaram os resultados da primeira etapa da pesquisa estatística na última quarta-feira, 9 de abril.

A seleção de diretores com critérios técnicos faz parte das condicionalidades de melhoria de gestão para a distribuição do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), previsto na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

• O VAAR é um complemento da União ao Fundeb, que bonifica redes de ensino que, cumprindo cinco condicionalidades de melhoria da gestão, apresentarem evolução de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades.

Segundo o diretor de Estatísticas Educacionais (DEED) do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, “a política do VAAR está mudando a forma de acesso ao cargo de diretor nas escolas brasileiras. É um movimento muito positivo, influenciado pela lei do Fundeb, que prevê esse tipo de ingresso na condição de diretor”, disse. “Obviamente, essa liderança na escola é essencial para conduzir as políticas de inclusão e melhoria na educação brasileira”, acrescentou Moreno.

Na rede estadual, também houve avanço nesse tipo de processo seletivo — de 11,9% para 15,2% entre 2023 e 2024. O censo mostrou, ainda, que o acesso ao cargo de diretor exclusivamente por indicação ou escolha da gestão municipal perdeu espaço — a redução foi de 54,6% para 39,6% no mesmo período. Já nos estados, esse tipo de acesso apresentou uma redução de 20,5% para 18,9%. O concurso público específico para o cargo de gestor escolar teve um aumento de proporção nos municípios, de 7,3% para 8%. Nos estados houve uma pequena redução, de 8,5% para 8,1%.

O processo seletivo qualificado conciliado à eleição e à participação da comunidade escolar foi de 5,9% a 9%, nos municípios. Já nas redes estaduais, a proporção aumentou de 26% para 26,4%, o que colocou esse tipo de seleção como a mais utilizada pelos estados no ano de 2024. No que se refere ao acesso exclusivamente por eleição com a participação da comunidade escolar, os municípios foram de 13,4% para 13,9%. Os estados tiveram uma redução de 28% para 26,1%, no uso dessa forma de acesso aos cargos de direção entre 2023 e 2024.

• Em 2024, foram contabilizados 163.987 diretores na educação básica.
• Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (91,5%) e é mulher (80,6%).

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distorção idade-série são calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e o cumprimento das metas do PNE.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep