Matrículas em tempo integral e da EPT crescem em 2024

Desde o início da atual gestão em 2023, o Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado para aumentar o número de matrículas na educação integral em todas as etapas de ensino da rede pública brasileira. Para isso, a pasta investiu R$ 4,06 bilhões, entre 2023 e 2024, no Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa já resultou no aumento do percentual de matrículas presenciais em jornada de tempo integral. A modalidade educacional educação profissional e tecnológica (EPT) também mostrou um crescimento, com o aumento de 229 mil novas matrículas na rede pública em 2024.

Segundo dados do Censo Escolar 2024, entre 2022 e 2024, o percentual de creches com jornada ampliada passou de 56,8% para 59,7%. O mesmo ocorreu na pré-escola, que saiu de 12,1% para 15,6%, no mesmo período de referência. No ensino fundamental, o percentual era 14,4% em 2022 e foi para 19,1% em 2024; já o percentual no ensino médio com jornada ampliada saiu de 20,4% matrículas em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, houve um aumento no percentual de matrículas de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.

O Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou, ainda, um crescimento de 47 pontos percentuais (p.p.) de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024. O Censo Escolar 2024 foi divulgado pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira, 9 de abril, em Brasília (DF). 

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da construção de uma política a partir de informações e dados, mas principalmente de forma coletiva com os entes federados. “Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral, com a meta de um milhão de matrículas, é com base nos resultado do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito também, com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da educação básica”, afirmou.

Santana também pontuou o avanço das matrícula de tempo integral no ensino médio. “O ensino médio praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Nós temos um novo PNE com metas mais ousadas e que foram apresentadas ao Congresso para os próximos 10 anos. Chegamos a praticamente 23% quando a meta era de 25%”, completou.

EPT – A educação profissional e tecnológica (EPT) registrou um total de 2.575.293 matrículas no ano passado, sendo 1.570.993 matrículas na rede pública, o que representa um crescimento 2,4 vezes maior do que o registrado em 2023. A proporção de matrículas no ensino médio regular em programas vocacionais – que considera ensino médio regular concomitante a curso técnico, integrado ao técnico e normal/magistério – também teve um avanço considerável entre 2022 e 2024, alcançando 17,2%, um crescimento de 3,4 p.p. no período. 

A Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025 prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento, chegando a 4,8 milhões de matrículas. Além disso, a Meta 10 prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Para isso, o Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), está implantando 102 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Quando estiverem em pleno funcionamento, serão 140 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Além disso, outros R$ 1,4 bilhão estão sendo repassados para a melhoria das unidades existentes. Desse valor, mais de R$ 776 milhões já foram destinados para a construção de restaurantes estudantis, quadras poliesportivas, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e sedes definitivas de campi, entre outros.

O MEC também pactuou com as redes estaduais, em 2024, a ampliação na oferta de cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, investindo R$ 144 milhões para gerar 60 mil novas vagas.

Propag – Outra ação do Governo Federal para fortalecer e ampliar a EPT é a instituição do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que cria condições para que os estados brasileiros e o Distrito Federal revertam parte dos juros de suas dívidas com a União prioritariamente em matrículas de educação profissional técnica de nível médio a partir do próximo ano.

Santana considerou a iniciativa um estímulo para aumentar o número de matrículas na modalidade. “Com o anúncio da aprovação da Lei do Propag  acredito que daremos um salto maior para alcançarmos, a médio e a longo prazo, as metas ousadas em relação a esse ensino”.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Setec