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CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO

Ministério da Gestão cede prédio no centro de Vitória ao Instituto Federal do Espírito Santo

Ação vai gerar economia estimada de R$ 2 milhões anuais e revitalizar espaço urbano no centro da capital capixaba
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Publicado em 29/12/2023 11h43

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Espírito Santo, acaba de ceder prédio no centro da capital capixaba para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES). A economia gerada pela redução de gastos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da IFES está estimada em R$ 2 milhões anuais. A SPU economizará cerca de R$ 500 mil anuais necessários à manutenção do prédio. A IFES, por sua vez, deixará de pagar cerca de R$ 1,5 milhão em aluguéis, ao transferir a reitoria do imóvel atualmente alugado para o prédio cedido pela SPU.

A cessão de uso gratuita do edifício Vitória Park, no centro de Vitória, foi formalizada neste mês de dezembro (2023) entre o superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, Fhilipe Pupo, e o reitor do IFES, Jadir José Pela. Além da reitoria, o Vitória Park vai abrigar também o Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (Cefor) do IFES, que atualmente também ocupada imóvel alugado.

No novo espaço, serão atendidas demandas por estúdios, salas de aulas, laboratórios, bibliotecas e eventos, além de procedimentos administrativos. Há previsão de que a Reitoria do IFES e o Cefor passem a funcionar no imóvel cedido pela SPU já no início de 2025, após o período de reformas e adaptações ao longo de 2024.

A cessão foi firmada pelo prazo de dez anos, podendo ser prorrogável por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, formalizado o interesse do MGI. Quase trezentos servidores do IFES irão trabalhar no novo imóvel, além do uso que será feito pelos alunos.

Memória institucional

O edifício Vitória Park está localizado na Avenida Cleto Nunes nº 85, no bairro Parque Moscoso, em Vitória. São 12 andares, dois dos quais são de estacionamento, e 9,8 mil metros quadrados de área construída.

Além dos estimados mais de R$ 2 milhões de custos anuais que serão economizados, o superintendente Fhilipe Pupo destaca que outros benefícios serão obtidos a partir do uso do prédio que estava desocupado há cerca de dois anos. Antes desse biênio, o espaço era utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que decidiu transferir atividades para outro imóvel. A reocupação do prédio pelo IFES vai reviver o fluxo de pessoas e a dinâmica social nas redondezas do edifício Vitória Park, fomentando a economia local e a revitalização da região. Pupo destaca que, com a ação, o IFES retorna para a região de origem, isto é, para onde foi iniciada a história da instituição.

Conforme explicou o reitor Jadir Pela, a mais antiga instituição da história de constituição do IFES nasceu a poucos metros de onde será a nova sede administrativa. “Considero um retorno às nossas raízes, pois nascemos aqui, no Centro de Vitória, logo na outra esquina, há 115 anos, como a então Escola de Aprendizes e Artífices”, destacou.

A efetiva transferência da reitoria e do Cefor do IFES ocorrerá somente após adequações necessárias para que o prédio esteja apto a receber instituição de ensino. Conforme pactuado, o IFES terá dezoitos meses para dar início às reformas; três anos para iniciar o uso parcial do imóvel, estritamente em conformidade com a finalidade da destinação autorizada; e cinco anos para o pleno uso firmado no acordo

Outras ações da SPU

Além da cessão do Edifício Vitória Park ao IFES, o superintendente Fhilipe Pupo destaca que diversas outras ações semelhantes já foram realizadas pela Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo ou estão fase de execução, a exemplo da entrega de outro imóvel no centro de Vitória à Secretaria de Justiça do Estado e do trabalho de regularização fundiária em diversas áreas da cidade, na finalidade de atender famílias de baixa renda.

Finanças, Impostos e Gestão Pública
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