Imóvel da Gente dá função social ao patrimônio da União

Prédios e terrenos da União podem servir a projetos de moradia, à regularização fundiária e à proteção de territórios de comunidades tradicionais. Esses são alguns dos usos previstos pelo Imóvel da Gente, programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na quarta-feira, durante a Semana de Inovação, a coordenadora-geral do programa, Giulia Patitucci, apresentou essa política, na palestra “Imóvel da Gente: do imóvel vazio ao território vivo: como o patrimônio público fortalece comunidades e transforma cidades”, realizada nesta quarta-feira (11/11), durante a programação da Trilha do MGI na Semana de Inovação da Enap.

Até o início de 2023, a arrecadação orientava boa parte das decisões sobre o patrimônio da União, segundo a coordenadora. Na palestra, ela recorreu a uma imagem para explicar a mudança na gestão: antes, predominavam as planilhas. Com a adoção de uma perspectiva territorial, os mapas ganharam importância para entender onde os imóveis estão e a quais necessidades podem atender.

Essa análise ajuda a identificar a destinação mais adequada a cada imóvel. Em áreas onde comunidades tradicionais vivem e trabalham, por exemplo, o uso do patrimônio público pode contribuir para proteger a pesca artesanal, preservar manifestações culturais e conservar o meio ambiente. “O patrimônio é coletivo, de todos nós. Dar uma destinação é de interesse público”, afirmou. 

Para os próximos anos, Patitucci apontou como prioridades o uso de dados, a melhoria do atendimento à população e a formação contínua dos servidores. Na avaliação da coordenadora, essas medidas ajudam a SPU a direcionar os imóveis a projetos que atendam às necessidades locais.

Balanço do programa

O Imóvel da Gente já direcionou 2.149 imóveis a políticas públicas em 693 municípios. No total, essas destinações podem beneficiar 445 mil famílias. Além da moradia nas cidades, a iniciativa também protege modos de vida tradicionais, a pesca artesanal, manifestações culturais e o meio ambiente. Nessa frente, já são 207 áreas protegidas, que beneficiam aproximadamente 6 mil famílias.