Notícias

MORADIA

Governo federal indica áreas da União que poderão passar por processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S)

Medida pode beneficiar 79 comunidades em 22 estados, fortalecendo as ações do Programa Imóvel da Gente e ampliando a segurança jurídica e as melhorias urbanas em núcleos informais consolidados

tags: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURBS IMÓVEL DA GENTE DIREITO À MORADIA PATRIMÔNIO DA UNIÃO

publicado 01/12/2025 16h48 Notícia

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo federal vai regularizar situação fundiária de 140 mil famílias que vivem em áreas da União

Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização

tags: IMOVEL DA GENTE PERIFERIA VIVA PATRIMONIO DA UNIAO

publicado 27/11/2025 16h45 Notícia

DIÁLOGO

SPU suspende efeitos de ofício que envolvia Ilha do Governador

Medidas foram construídas com diálogo e visam garantir segurança jurídica aos moradores da Ilha

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO DIÁLOGO IMÓVEL DA GENTE

publicado 26/11/2025 20h27 Notícia

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Governo federal fortalece as destinações do patrimônio da União em benefício da população negra e de comunidades tradicionais

Iniciativas de destinação de imóveis e de participação em fóruns nacionais promovidas pelo MGI reforçam o compromisso com os direitos territoriais e a valorização das identidades tradicionais

tags: CONSCIÊNCIA NEGRA IGUALDADE RACIAL PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEL DA GENTE TAUS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

publicado 20/11/2025 08h41 Notícia

MGI NA COP 30

Segurança territorial como eixo central da proteção climática e dos direitos de comunidades tradicionais é defendida pelo MGI na COP30

Por meio da SPU, MGI apresentou como a gestão das terras públicas federais fortalece a conservação ambiental, reduz conflitos e amplia a resiliência de povos e comunidades tradicionais

tags: COP30 PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEL DA GENTE

publicado 18/11/2025 14h55 Notícia

MGI NA COP 30

Governo federal lança pacto interministerial na COP30 para modernizar a gestão das praias brasileiras por meio do Programa Orla

Acordo reúne cinco ministérios para consolidar a institucionalização do Programa como instrumento de gestão compartilhada e elevar o padrão de planejamento, ordenamento e gestão sustentável das áreas costeiras do país

tags: COP30 PROGRAMA ORLA PATRIMÔNIO DA UNIÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

publicado 14/11/2025 18h45 Notícia

MGI NA COP30

Antigo aeroporto de Belém, área que abriga a COP 30 se transforma em símbolo de sustentabilidade e da nova fase da gestão do patrimônio da União

Terrenos que totalizam mais de 501 mil m² foram cedidos pelo MGI ao estado do Pará para implantação do Parque da Cidade, principal estrutura de suporte da conferência climática da ONU

tags: COP30 SUSTENTABILIDADE IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO

publicado 11/11/2025 18h25 Notícia

IMÓVEIS DA UNIÃO

MGI declara de interesse público área da União em Porto de Pedras (AL) para garantir acesso à praia e fortalecer pesca artesanal

Área será regularizada e reservada para instalação de equipamentos de apoio à pesca artesanal e acesso público à praia

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ALAGOAS

publicado 10/11/2025 13h43 Notícia

GESTÃO E SUSTENTABILIDADE

Capacitação nacional promovida pelo MGI fortalece gestão sustentável das praias brasileiras

Com 13 edições em todo o país e mais de 1,5 mil participantes capacitados, Oficinas de Gestão de Praias fortalecem a gestão compartilhada e sustentável das praias e orlas brasileiras

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO GESTÃO DE PRAIAS IMÓVEIS DA UNIÃO GESTÃO SUSTENTÁVEL

publicado 31/10/2025 16h56 Notícia

IMÓVEIS DA UNIÃO

MGI fortalece parceria entre União e sociedade civil para construção de cidades mais justas

Em congresso sobre direito urbanístico, secretária do Patrimônio da União destacou a cooperação com entidades e a importância do diálogo social na implementação do Programa Imóvel da Gente

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL IMÓVEL DA GENTE DIREITO URBANÍSTICO

publicado 23/10/2025 15h46 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Imóvel da Gente destina área da União em Aracaju (SE) para construção de moradias populares

Terreno de mais de 4,5 mil m² será utilizado em empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, beneficiando 132 famílias sergipanas

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEL DA GENTE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA SERGIPE

publicado 21/10/2025 15h25 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Governo Federal realiza novas destinações de imóveis da União em Minas Gerais para fortalecer políticas públicas e inclusão social

Entregas do Programa Imóvel da Gente contemplam o Centro de Formação do MST em Belo Horizonte, comunidades tradicionais do São Francisco, prefeituras e instituições estaduais, ampliando o acesso a moradia, assistência social, educação e sustentabilidade no estado

tags: SAÚDE IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO GESTÃO E INOVAÇÃO MINAS GERAIS

publicado 20/10/2025 17h12 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Governo federal destina imóveis na Paraíba para ampliar atendimento a pacientes com câncer

Ação, que faz parte do programa Imóvel da Gente, vai permitir novos leitos para cuidados paliativos em João Pessoa e criação de centro especializado em Campina Grande

tags: SAÚDE IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUS COOPERAÇÃO FEDERATIVA GESTÃO E INOVAÇÃO PARAÍBA

publicado 10/10/2025 17h08 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Antigo prédio do Ipase, em João Pessoa-PB, será transformado em moradia para 50 famílias

Ação integra estratégia do Governo Federal de destinar imóveis da União para projetos habitacionais e de revitalização de centros urbanos, por meio do Programa Imóvel da Gente

tags: IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU PARAÍBA

publicado 09/10/2025 16h03 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

União doa imóvel em Bagé (RS) para fortalecer economia popular solidária e criar UBS Animal

Espaço disponibilizado através do programa Imóvel da Gente vai dar continuidade a projetos de economia solidária e oferecer serviços veterinários gratuitos à comunidade

tags: IMÓVEL DA GENTE PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO RIO GRANDE DO SUL

publicado 30/09/2025 15h26 Notícia

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Fortaleza sedia encontro de gerenciamento costeiro brasileiro com participação central da SPU

Secretária Carolina Stuchi e gestores de 17 estados discutem novos caminhos para sustentabilidade, ordenamento e valorização da zona costeira brasileira

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO COSTA BRASILEIRA TERRAS DA UNIÃO

publicado 30/09/2025 14h25 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

União destina imóvel no norte do Paraná para implantação de Centro Integrado de Inovação e Tecnologia

Iniciativa visa construir um ambiente integrado de inovação, com salas de aulas voltadas à qualificação profissional e áreas destinadas ao desenvolvimento de atividades de robótica

tags: IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO PARANÁ

publicado 30/09/2025 12h17 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Governo Federal amplia infraestrutura social em Dois Irmãos do Tocantins

Destinação realizada por meio do Programa Imóvel da Gente garante infraestrutura adequada para continuidade e ampliação de serviços socioambientais

tags: IMÓVEL DA GENTE PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO TOCANTINS

publicado 26/09/2025 18h01 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com novo assentamento em Japorã (MS)

Área de 97 hectares da União foi destinada ao INCRA por meio do Programa Imóvel da Gente para reforçar a reforma agrária e agricultura familiar

tags: IMÓVEL DA GENTE MINHA CASA MINHA VIDA PATRIMÔNIO DA UNIÃO PARANÁ

publicado 24/09/2025 17h28 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Programa Imóvel da Gente garante novas moradias populares no Paraná

Área de 21,8 mil m2 será utilizada para o empreendimento Moradias Manduri, com aproximadamente 45 casas do Minha Casa, Minha Vida

tags: IMÓVEL DA GENTE MINHA CASA MINHA VIDA PATRIMÔNIO DA UNIÃO PARANÁ

publicado 19/09/2025 14h38 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Governo federal doa terreno em Salvador para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida FAR

Medida faz parte do Programa Imóvel da Gente e beneficiará cerca de 48 famílias de baixa renda

tags: IMÓVEL DA GENTE MINHA CASA MINHA VIDA PATRIMÔNIO DA UNIÃO SALVADOR

publicado 16/09/2025 18h04 Notícia

CARAVANA FEDERATIVA

Durante Caravana Federativa no Maranhão, MGI destina terreno para construção de cozinha solidária e realiza oficina do Contrata+Brasil

Iniciativa levou mais de 30 ministérios a São Luís para dialogar com prefeitos, governadores e ampliar acesso a políticas públicas

tags: IMÓVEL DA GENTE MARANHÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU COOPERAÇÃO FEDERATIVA GESTÃO E INOVAÇÃO

publicado 15/09/2025 10h46 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Parceria com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pode agilizar regularização fundiária em Pernambuco

Iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União do MGI e vai apoiar no trâmite legal para a regularização dos imóveis de Brasília Teimosa

tags: IMÓVEL DA GENTE PERNAMBUCO PATRIMÔNIO DA UNIÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

publicado 29/08/2025 12h41 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Minha Casa, Minha Vida pode contratar 21.282 novas moradias por meio do Entidades

40 % das novas unidades de moradias serão viabilizadas por meio de imóveis da União destinados pelo Ministério da Gestão

tags: IMÓVEL DA GENTE MINHA CASA MINHA VIDA PATRIMÔNIO DA UNIÃO MORADIAS

publicado 22/08/2025 22h28 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

MGI e Fiocruz firmam parceria para apoiar regularização fundiária em comunidades tradicionais de SP e RJ

Acordo prevê apoio técnico e fortalecimento da gestão comunitária em territórios da União em São Paulo e no Rio de Janeiro

tags: IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO COMUNIDADES TRADICIONAIS TAUS

publicado 21/08/2025 15h29 Notícia

IMÓVEIS DA UNIÃO

MGI e Caixa iniciam estudos para criar fundo com imóveis da União e investir na conservação do patrimônio público

Acordos de Cooperação Técnica vão avaliar a viabilidade de um Fundo de Investimento Imobiliário para financiar manutenção e reforma de bens da União

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IMÓVEIS DA UNIÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

publicado 13/08/2025 17h25 Notícia

AVISO DE PAUTA

Presidente Lula e ministra Esther Dweck participam da entrega de títulos de regularização fundiária em Brasília Teimosa (PE)

Ação se conecta ao Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, e contempla área de 80.000 m², avaliada em R$ 3,8 milhões

tags: IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEIS DA UNIÃO

publicado 13/08/2025 14h56 Notícia

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Temporada de praias de rio: SPU garante acesso público e uso sustentável às margens de rios federais

Secretaria do Patrimônio da União do MGI atua para garantir uso ordenado das áreas, com acesso livre, preservação ambiental, e fortalecimento da economia local

tags: PRAIA DE RIO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUSTENTABILIDADE GESTÃO

publicado 08/08/2025 10h07 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

MGI destina imóvel para rede de acolhimento e apoio social para mulheres no centro de SP

Espaço que pertence ao governo federal agora será gerido pelo Movimento de Mulheres Olga Benário onde serão desenvolvidas ações de formação sobre cidadania, direitos das mulheres e prevenção à violência de gênero

tags: IMÓVEL DA GENTE MULHERES PATRIMÔNIO DA UNIÃO POLÍTICAS PÚBLICAS

publicado 30/07/2025 10h55 Notícia

IMÓVEL DA GENTE

Imóvel da Gente destina área na Praia de Iracema para instalação de campus da UFC e centro de ciências naturais

Área de 13 mil m² é cedida gratuitamente pelo MGI à Universidade Federal do Ceará para projetos voltados à educação, pesquisa e requalificação urbana

tags: IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO EDUCAÇÃO CAMPUS

publicado 22/07/2025 18h00 Notícia

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