Da posse ao direito: a conquista da casa própria

Na zona sul do Recife, entre o bairro do Pina e o Porto do Recife, se encontra Brasília Teimosa, uma comunidade que resistiu, cresceu e hoje abriga cerca de 7 mil famílias. Durante décadas, seus moradores viveram sustentados pela resiliência diante da incerteza sobre o futuro de suas próprias casas.  

Este cenário começou a mudar. Neste ano, 599 famílias receberam seus títulos de regularização fundiária por meio do Programa Imóvel da Gente, com a previsão de que todas as famílias sejam contempladas até o início de 2026. Cada entrega representa mais que um documento: é a confirmação de um direito, de uma história e de um pertencimento. Com brilho nos olhos e sorriso largo, a moradora Severina Falcão resume o sentimento da comunidade: “Hoje eu posso abrir a boca e dizer: eu sou dona e proprietária da minha casa”. Ao relembrar o passado, Antônio Alves destaca como a chegada da regularização deu novo significado ao cotidiano: “Melhorou, teve várias melhoras. Nós temos saneamento básico, nós temos água da Compesa. Então hoje é um bairro considerável pra gente viver. Hoje estou vendo realizado esse sonho." 

Mudanças como esta também ecoam em outras regiões do país. No Tocantins, a regularização fundiária se tornou uma das políticas mais estratégicas do estado, visto que muitas cidades cresceram em terras da União. Em junho, o Imóvel da Gente realizou a maior regularização fundiária da história do Tocantins: quase 2 milhões de hectares, formalizados por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Famílias inteiras — algumas presentes na região há gerações — passaram a ter segurança jurídica para produzir, investir e permanecer no território.  

Depois de tantos anos vivendo na incerteza, a moradora Maria dos Anjos, de São Bento, finalmente pode afirmar, sem qualquer hesitação, que a casa é dela. Como ela própria resume esse sentimento: “Se eu quiser fazer um financiamento, eu vou poder fazer. Eu tenho minha casa, eu tenho meu lote. Sei que é meu, eu estou com o documento”. Para outras pessoas, como Cleociane Barroso, de Araguatins, a conquista vai além da garantia de moradia, representa autonomia, dignidade e um sonho concretizado. Em suas palavras, “o que eu preciso pra ser uma mulher completa, bem digna, é ter a documentação da minha casa, pra eu poder dizer 'eu tenho a minha casa', porque eu tenho, mas não tenho o título.” 

Em territórios quilombolas, o sentido da regularização ganha ainda outra dimensão — a da ancestralidade que atravessa o tempo e sustenta a vida. No Quilombo Vidal Martin, em Santa Catarina, Helena Vidal descreve um sentimento que mistura memória, pertencimento e reencontro com a própria história: “A emoção de você pisar em um lugar que você sempre olhou como teu, mas nunca pôde entrar, nunca pôde construir, é muito forte. É a energia do lugar. Você sente eles ali dentro, te abraçando. Nosso povo resistiu à escravidão para que a gente estivesse aqui hoje. Então estar lá é dizer: nós chegamos às terras pelas quais vocês tanto sofreram, mas resistiram. E hoje, elas são nossas.” 

Ao lado dela, o também remanescente Rudinei Odílio Vidal reforça a dimensão espiritual e ambiental do território, lembrando que a conquista vai muito além do documento: “A maior riqueza que nós temos não é nenhum dinheiro, mas sim a natureza. A natureza é tudo para nós. A natureza é um abraço que nós temos que abraçar inteiro, viver e poder respirar com alegria. E ver que conseguimos chegar no nosso território ainda firmes e ainda fortes.” 

Um terreno, uma casa, para chamar de sua. Um marco que redefine não apenas mapas, mas destinos. José Alves, morador de São Bento, traduz o sentimento coletivo: “Até ontem, a gente era posseiro. É um prazer muito grande poder ter o título da gente em mãos, que significa que aquele terreno é da gente. É uma satisfação enorme.”