Roraima celebra adesão ao ProPEN no 37º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias

Nesta sexta-feira (5/12), Boa Vista recebeu o 37º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Roraima. O evento aconteceu na sede regional do Sebrae na cidade e encerrou o calendário de fóruns regionais de 2025. Com foco nos gestores municipais, estaduais e na sociedade civil, o evento realizado pela Rede de Parcerias e o estado de Roraima reforça o diálogo federativo e fortalece as parcerias em diversas esferas de governo.

Durante a abertura do evento, o MGI foi representado pelo diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), que apresentou a palestra magna. Ao longo da apresentação, ele explicou sobre o fluxo das transferências e destacou as ferramentas de gestão e transparência disponíveis para controle social.

“Não se faz política pública sozinho. Por isso é tão importante as parcerias entre os gestores e executores de políticas públicas. Quando o governo federal vai até os estados, por meio dos fóruns regionais da Rede de Parcerias, é uma forma de entender as necessidades locais e capacitar aqueles que entregam a política pública na ponta”. Afirmou Hugo Marques.

Na oportunidade, o Estado de Roraima aderiu ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), ao sistema Transferegov.br e à plataforma Obrasgov.br, geridos pelo MGI. O estado também formalizou a instituição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco). Além disso, o evento marcou a adesão do Sebrae Roraima à Rede de Parcerias e o anúncio de iniciativas de fomento à capacitação de servidores do estado, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Sobre a adesão do estado ao Transferegov.br, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Roraima, Flamarion Portela, pontuou a importância de se ter transparência nas transferências de recursos. “Nada melhor do que se tenha cada vez mais transparência aplicabilidade de recursos públicos. O que é o seio da administração pública, se não a transparência?”, afirmou 

Os integrantes do Fórum em Roraima também participaram de painéis e palestras de capacitação nas temáticas Novo PAC, Captação de Recursos, Parcerias com Organizações da Sociedade Civil e acesso a políticas públicas de assistência social e Fundo Nacional de Assistência Social. Na véspera do evento, órgãos e entidades federais se reuniram com gestores estaduais para alinhar estratégias de gestão pública, entender as necessidades locais e pactuar soluções.  

ProPEN 

Com a adesão de Roraima, o ProPEN reúne 17 estados e 4 capitais com acesso, de maneira gratuita, a diversas soluções digitais de processo eletrônico desenvolvidas pelo governo federal que substituem os processos físicos por digitais, com o objetivo de acelerar a prestação de serviços, ampliar transparência, gerar economia de recursos públicos e contribuir para a preservação ambiental. 

Roraima, que já utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), poderá expandir o uso do SEI e demais sistemas, plataformas e módulos do Processo Eletrônico Nacional (PEN) aos municípios do estado, de acordo com as estratégias de âmbito estadual. Por meio do ProPEN, Estados e municípios podem ter acesso ao SEI, à plataforma Tramita GOV.BR, ao Protocolo Integrado e ao Módulo Gestão Documental SEI, além dos módulos que compõem o ecossistema do PEN. 

Fortalecimento da Rede de Parcerias 

A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 280 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. 

Nesse sentido, o MGI realiza fóruns regionais para promover maior integração entre os parceiros. Além disso, no ano que vem, a pasta da Gestão realizará em Brasília, no mês de junho, o Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU).