Imóvel da Gente realiza quatro entregas de bens da União para municípios alagoanos

Imóveis que estavam sob gestão da União passam a ganhar nova função social em Alagoas. Durante a 16ª Caravana Federativa, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realiza quatro entregas de imóveis federais a municípios do estado e amplia a cooperação com gestores locais por meio da oferta de mais de 30 soluções gratuitas voltadas à modernização da administração pública.

O evento acontece quinta e sexta-feira (26 e 27/2), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL), e inclui, na programação, a assinatura das cessões em cerimônia prevista para o último dia. As destinações beneficiarão diretamente cerca de 90 mil pessoas em quatro municípios alagoanos - contemplando desde a revitalização de um mercado popular até a instalação de centros administrativos e de turismo. As entregas integram o Programa de Democratização dos Imóveis da União, o Imóvel da Gente.

"A iniciativa do Governo do Brasil para direcionar imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas, como habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte, entre outros usos, já destinou 1.687 imóveis em todo o país, em benefício de mais de 400 mil famílias", contextualiza a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi. 

Para a secretária, o Imóvel da Gente simboliza uma virada na forma de administrar o patrimônio público, ao direcionar imóveis da União para cumprir, de maneira concreta, sua função social e ambiental.  "O Programa é um marco na gestão do patrimônio da União: fomenta políticas públicas, promove habitação de interesse social em áreas bem localizadas, avança na regularização fundiária em territórios vulneráveis e contribui para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos. É isso que o MGI levará para mais esta edição da Caravana Federativa", acrescenta.
 
As quatro entregas realizadas na Caravana Federativa de Alagoas ilustram o papel estratégico da destinação de imóveis da União para fins de interesse social e coletivo. Ao ceder bens públicos federais a municípios para usos como abastecimento, turismo, cultura e gestão administrativa, o Governo do Brasil contribui para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas.

Embora as entregas tenham papel central na agenda, a atuação do MGI na Caravana Federativa também se expressa na oferta estruturada de soluções que apoiam a gestão municipal. Ao longo do evento, gestores têm acesso a orientações sobre compras públicas, transformação digital, modernização administrativa, uso da plataforma Contrata+Brasil, Rede GOV.BR, Balcão GOV.BR e ferramentas reunidas no Catálogo de Soluções Federativas, que consolida mais de 30 iniciativas disponíveis gratuitamente a estados e municípios.

“A entrega de imóveis é uma parte importante do nosso trabalho, mas a presença do MGI em Alagoas é mais ampla e estruturante. De 2023 a 2025, já capacitamos 264 mil servidores por meio da Enap e viabilizamos a emissão de 846 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) no estado. São ações que impactam diretamente a qualidade do serviço público e a vida das pessoas”, destaca Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI.

O MGI também realiza, no evento, a oficina “Transformando a gestão pública: catálogo federativo e soluções de gestão e inovação”. Direcionada a gestores públicos, como prefeitos, secretários e vereadores, a oficina é uma oportunidade para acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal, como compras públicas, concurso nacional unificado, rede GOV, entre outras iniciativas. A Caravana deve reunir cerca de 2.600 participantes ao longo de toda a agenda, que contempla oficinas, atendimentos técnicos, anúncios e entregas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas nos estados e municípios.

Detalhamento das entregas:

• Mercado Público de Maceió