Entregas do Imóvel da Gente fortalecem a cultura e valorizam o patrimônio histórico do Rio Grande do Sul

O ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), consolidou nesta terça-feira (10/2), em Porto Alegre, entregas na área da cultura dentro do programa Imóvel da Gente. A entrega mais emblemática foi a cessão da Usina do Gasômetro, mas a ministra Esther Dweck também visitou o HUB de Atividades, vinculado à Associação da Cultura Hip Hop, e conheceu o projeto Cirandar. O governo do Brasil também cedeu dois imóveis federais para a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para ampliar atendimento da população.

A destinação do prédio da Usina do Gasômetro, que estava travada há mais de seis meses, vale por 21 anos, renovável por igual período, e inclui como contrapartida principal da prefeitura a garantia de acesso público livre e gratuito ao local e a formação de uma comissão de acompanhamento da concessão do espaço da usina, com participação do Conselho Municipal de Cultura. A cessão permitirá que a prefeitura de Porto Alegre retome o processo de licitação de uma parceria público-privada (PPP) para viabilizar a reabertura do centro cultural, que está fechado desde 2017.

A ministra Esther Dweck destacou o aspecto de convergência e diálogo que marcou a negociação em torno do acordo. “O espírito do governo do presidente Lula é transformar a divergência em convergência. Nosso interesse é atender a população, independentemente do partido do prefeito ou do governador”, afirmou Dweck.

Dweck mencionou ainda a atuação do MGI por meio do programa Imóvel da Gente, que busca destinar bens ociosos da União para utilização social com destaque para moradia e regularização fundiária. “Queremos transformar esse patrimônio para a sociedade”, explicou. A ministra lembrou que o programa é baseado em fóruns estaduais formados por governos e sociedade civil, com o intuito de fortalecer a participação social na formulação das políticas públicas. “É de fato quem sabe o que é necessário”, afirmou.

A ministra destacou também que o contrato de cessão garante acesso livre e gratuito à população nos espaços coletivos da Usina. Além disso, haverá um Grupo de Acompanhamento e Fiscalização para auxiliar nas atividades de monitoramento e fiscalização. Fazem parte do grupo, o governo do Brasil, a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, a futura permissionária, e o Conselho Municipal de Cultura. O objetivo é garantir o cumprimento do contrato, a transparência, o controle social e a responsabilidade na gestão, bem como assegurar amplos espaços na agenda de espetáculos para coletivos locais de arte, sem cobrança de taxas.

A prefeitura de Porto Alegre também se compromete a realizar uma reforma estrutural na chaminé do complexo, avaliada em R$ 5 milhões, e executar a construção da praça das Oliveiras, vizinha ao espaço da Usina. A chaminé tem mais de cem metros de altura e é um dos cartões-postais de Porto Alegre.

Nos últimos cinco anos, a Usina passou por uma ampla reforma estrutural, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) de Porto Alegre, que envolveu reforço, modernização das instalações e restauração integral de mais de 12 mil metros quadrados de área. A obra, orçada em R$ 25 milhões, foi entregue em agosto de 2025. A secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, destacou que todas as dúvidas jurídicas em relação à utilização do imóvel foram sanadas, dotando o contrato de segurança para todas as partes envolvidas.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou um edital para ocupação provisória da Usina antes do relançamento da licitação destinada a escolher uma empresa parceira da prefeitura na gestão da Usina. O prefeito assegurou que o edital levará em conta os termos construídos em conjunto com o governo federal. “Que essa governança colaborativa que conseguimos aqui sirva de exemplo à classe política, que às vezes não olha para uma coisa chamada interesse público”, disse.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Márcia Cavalcante, destacou que a assinatura do contrato é apenas o primeiro passo para a democratização das atividades culturais da Usina do Gasômetro. “Nosso grande desafio será a gestão compartilhada deste espaço, para garantir que os artistas locais consigam de fato ocupá-lo. Para que a Usina volte a ser do povo de Porto Alegre, precisamos estar juntos”, opinou.

Destinação para espaço de inovação cultural

A ministra Esther Dweck também visitou, nesta terça-feira (10/2), o espaço do Ibama cedido pela SPU ao HUB de Atividades. A destinação também faz parte do programa Imóvel da Gente. O prédio, na área central de Porto Alegre, estava desocupado desde a enchente de 2024 e abrigará, a partir de abril, uma aceleradora de projetos culturais ligada ao coletivo Casa do Hip Hop, com salas de trabalho, auditório e espaços para oficinas. Nos últimos cinco anos, o coletivo recebeu mais de 100 projetos de inovação para acelerar. “Vai ser um marco na cidade”, definiu Dweck.

Rafa Rafuagi, coordenador do HUB Atividade, destacou o compromisso da SPU com o movimento hip hop desde as primeiras reuniões para a cessão do imóvel. “Aqui se materializa um espaço que nós ocuparemos não só para encubar projetos culturais, mas também para causar impacto social e distribuir renda”, disse. Segundo ele, o potencial de fomento econômico do hub, em cinco anos de atividade, pode chegar a R$ 100 milhões.

Projeto Cirandar

Outra entrega do Imóvel da Gente realizada em Porto Alegre trata-se de um prédio público que foi destinado ao projeto Cirandar. A iniciativa é focada em fortalecer e mobilizar redes sociais por meio da educação como ferramenta de transformação social, com o objetivo de apoiar e criar ações comunitárias e práticas sustentáveis, promovendo alianças para fortalecer a cidadania.

A agenda, realizada no Cirandar Multicultural, contou com a presença da secretária da SPU, Carolina Stuchi, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, deputados, deputadas e entidades sociais do Fórum de Entidades do Programa de Democratização de Imóveis (PDI).

Cessão de imóveis para a Defensoria Pública do RS

O Governo do Brasil, por meio do MGI, assinou cessão de uso gratuita de dois imóveis da União para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Os imóveis estão localizados em Santa Maria e em Porto Alegre e serão utilizados para atividades administrativas e de atendimento à população.

Em Santa Maria, está prevista a instalação de uma Unidade Administrativa e de Atendimento da DPE/RS, que não dispõe de uma sede unificada no local e, por isso, ocupa sete espaços distintos em prédio comercial. O Imóvel cedido para a DPE/RS em Porto Alegre está localizado na região do Foro Central.

Segundo a Defensoria, a cessão representa uma oportunidade estratégica para qualificar os serviços prestados à população, além de reduzir despesas com locação. A localização central do terreno, próxima a colégios públicos, órgãos públicos, ao calçadão municipal e à central de ônibus da cidade, favorece a acessibilidade e facilita o acesso da população aos serviços do órgão.

Já a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, ressaltou que o Programa Imóvel da Gente está dando destinação adequada a imóveis da União desocupados ou subutilizados: “Somente para o Rio Grande do Sul, o Programa já destinou 31 imóveis para espaços de uso da Administração Pública e implantação de políticas públicas estratégicas, em articulação com entes federativos, órgãos parceiros e sociedade civil", destacou.

Visita institucional à Ceitec

Na manhã de hoje, a ministra Esther Dweck também visitou o Centro Nacional de Tecnologia Avançada S/A (Ceitec). A estatal recentemente recebeu recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia para modernizar sua planta industrial e se capacitar, dessa forma, a suprir uma nova geração de chips. “É uma empresa estratégica para a soberania digital do Brasil. O governo do presidente Lula sempre apostou na Ceitec para dar capacidade ao nosso país nessa área”, disse a ministra.