Patrimônio da União viabiliza moradia digna e desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul

O ministro substituto da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cilair Abreu, e a secretária de Patrimônio da União (SPU), Carolina Stuchi, participaram junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira (20/1), de cerimônias de entregas viabilizadas por meio do Programa Imóvel da Gente. A primeira entrega trata de 1.276 unidades habitacionais do Empreendimento Junção, em Rio Grande (RS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E), que irá beneficiar cerca de 6 mil pessoas. A segunda envolve a destinação de imóvel da União para implantação no município de Rio Grande, de um porto e de uma fábrica de celulose que trarão investimentos de US$ 5,1 bilhões no estado. 

O conjunto habitacional está localizado em área da União e é um exemplo da parceria entre os Programas MCMV e Imóvel da Gente, ao direcionar

O ministro substituto do MGI, Cilair Abreu, assinou atos que formalizam a destinação de imóvel da União para o Terminal de Uso Privado (TUP) no porto de Rio Grande, além de protocolos de cessão de áreas públicas para empreendimentos na área naval. Foto: Paulo Henrique/ASCOM MGI

Lula também lembrou que o empreendimento está localizado em área central da cidade, perto de recursos básicos de infraestrutura como posto de saúde, escola, áreas de lazer, entre outros benefícios. O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que em pouco mais de três de governo já foram contratadas mais de 2,2 milhões de moradias populares no âmbito do MCMV. Muitas delas em áreas da União.  

Cilair Abreu destacou a atuação direta da SPU na utilização de imóveis da União para projetos sociais. “É atribuição do Ministério destinar o patrimônio público ocioso para a função essencial deles, que é servir a população”, afirmou. 

Abreu e Stuchi também assinaram protocolos de cessão de áreas públicas para empreendimentos na área naval. O principal deles é a cessão onerosa de espaço destinado à construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) no porto de Rio Grande para escoar a produção de celulose da empresa CMPC. O investimento, como destacou Abreu, deverá chegar a US$ 5,1 bilhões “É uma importante contribuição da União para o desenvolvimento regional, já que ao longo dos próximos anos de operação a empresa deve gerar cerca de 2.500 empregos na zona sul do estado”, completou o ministro substituto do MGI. 

Dignidade 

O empreendimento imobiliário entregue pelo governo federal conta com 70 blocos de apartamentos de dois dormitórios, 156 casas, 30 áreas de lazer, quatro quadras poliesportivas, academia ao ar livre e 14 salões de festas, o Junção deve abrigar cerca de 6 mil pessoas no ápice da ocupação. A execução da infraestrutura contou com a parceria do município de Rio Grande.  

O empreendimento Junção iniciou há mais de dez anos, ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014 e 2015, a SPU celebrou contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) com cooperativas do Rio Grande do Sul para execução de empreendimentos de interesse social, por meio do MCMV. As cooperativas Coopernova, Cooperarroio, Uniperffil, Cooperlar e Cootrahab viabilizaram o empreendimento, numa área total de 9,4 hectares. 

As obras começaram no final de 2016, mas com a paralisação do Programa MCMV, pelos governos anteriores, os contratos das obras foram retomados apenas em 2023. O projeto tem parceria do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, da Caixa e Ministério das Cidades. 

A secretária nacional de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, salientou o papel do MGI na consolidação do condomínio Junção. “Esse é um exemplo de entrega muito importante do programa Imóvel da Gente, para utilização em projetos de interesse social”, disse.   

Terminal privado

A assinatura da portaria autorizativa do Contrato de Concessão Onerosa de Terra e Água pelo ministro substituto da Gestão, Cilair Abreu, formaliza a disponibilização de imóvel da União para implantação em Rio Grande de empreendimento na área de celulose. A portaria assegura as condições necessárias para celebração de Contrato de Adesão do Terminal de Uso Privado (TUP) da empresa chilena de celulose CMPC (Compañía Manufacturera de Papeles y Cartones), sob a coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A joint-venture da celulose CMPC com a Neltume Ports irá operar o terminal, que tem previsão de entrar em funcionamento até 2028. A cessão faz parte do projeto de ampliação da CMPC, indústria de celulose situada no Rio Grande do Sul, com investimento estimado de US$ 5,1 bilhões. A produção desse núcleo, denominado Projeto Natureza, será escoada pelo TUP, em Rio Grande. A construção e operação do TUP deverá gerar cerca de 2.500 empregos.

A secretária Carolina Stuchi também lembrou que o empreendimento permitirá escoar a produção de celulose da CMPC de forma sustentável, utilizando prioritariamente o modal naval.