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Governo do Brasil doa terreno em Cubatão (SP) para regularizar gratuitamente moradia de 1.300 famílias

Área que abriga população de baixa renda há décadas é transferida para que prefeitura emita títulos de propriedade aos moradores

MGI consolida sistema que moderniza gestão digital dos imóveis da União

Implantação do SPUnet integra dados de quase 800 mil bens federais em uma única plataforma, com simplificação de processos, mais segurança e transparência sobre o patrimônio público

União destina áreas para habitação e beneficia mais de 1,2 mil famílias em março

Iniciativas da SPU incluem regularização fundiária de comunidades ribeirinhas e expansão do Minha Casa, Minha Vida Entidades

No Ceará, MGI integra acordo que regulariza barracas e garante uso público da Praia do Futuro

Negociação garante uso harmônico do espaço público, com ênfase em proteção ambiental, garantia do emprego e acesso livre da população à praia; comerciantes poderão regularizar quiosques mediante contrapartidas estruturais

Imóvel da Gente destina 75 bens da União para ampliar o atendimento em saúde no país

No dia escolhido pela ONU para celebrar o cuidado com a saúde da população mundial, governo do Brasil celebra a entrega de imóveis da União que estavam ociosos para a instalação de equipamentos médicos em todas as cinco regiões do país

SPUnet: a plataforma unifica gestão de mais de 57 mil imóveis de uso especial da União a partir desta quinta-feira (2)

Desativação dos sistemas SPIUNET e SISREI marca início de um novo ciclo na gestão digital do patrimônio imobiliário federal

Governo do Brasil beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro

Ações do programa Imóvel da Gente incluem apoio ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em comunidades historicamente marginalizadas e investimentos em infraestrutura e turismo em diferentes regiões do país

Imóvel da Gente alcança meta com um ano de antecedência e transforma destino do patrimônio público

Programa lançado em 2023 pelo presidente Lula e coordenado pela SPU/MGI já destinou 1.687 imóveis para políticas públicas e uso social; área transformada supera três vezes o território do Distrito Federal

Imóvel da Gente realiza quatro entregas de bens da União para municípios alagoanos

Entregas do MGI fazem parte da Caravana Federativa e incluem desde a revitalização do Mercado Público de Maceió a sedes de prefeituras no interior do estado

Governo do Brasil amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas em 21 estados

Portaria eleva para 83 os núcleos informais em terrenos da União que estão aptos a receber título definitivo de propriedade; estados e municípios têm 15 dias para manifestar interesse

Entregas do Imóvel da Gente fortalecem a cultura e valorizam o patrimônio histórico do Rio Grande do Sul

Ministra Esther Dweck assinou, nesta terça-feira (10/2), com a prefeitura de Porto Alegre, contrato da cessão da Usina do Gasômetro, que garante uso público gratuito do centro cultural. Titular do MGI também entregou outros dois prédios para atividades sociais na cidade

Cessão de área pelo Imóvel da Gente ajuda a resolver maior conflito fundiário urbano judicializado do país, em Teresópolis

Medida beneficia mais de 10 mil famílias e foi oficializada em reunião com o presidente Lula, ministra Esther Dweck e outras autoridades

MGI inicia 2026 com destinação de áreas equivalentes a 22 campos de futebol para habitação popular

Imóveis da União destinados em janeiro beneficiam 1.211 famílias em seis estados, por meio do programa Imóvel da Gente

SPU completa 172 anos fortalecendo o patrimônio público a serviço do desenvolvimento sustentável e do interesse coletivo

Secretaria do MGI celebra trajetória de modernização da gestão patrimonial e amplia entregas com foco social e sustentável

MGI integra grupo de trabalho que visa padronizar políticas públicas para mediação de conflitos fundiários urbanos

GT interministerial com a participação de movimentos sociais terá a missão de propor diretrizes de prevenção e resolução de litígios violentos envolvendo ocupações, remoções, regularização e despejos

MGI realiza webinário sobre gestão sustentável de bens públicos

Além de apresentar o Decreto nº 12.785/2025, evento marca a abertura do sistema Doações para estados e municípios, com abordagem sobre como os entes poderão registrar interesse em bens por meio da plataforma

Patrimônio da União viabiliza moradia digna e desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul

Cessão de área para implantação de terminal portuário privado e fábrica de celulose possibilitará investimentos de US$ 5,1 bilhões no estado. Além disso, cerca de 6 mil pessoas foram beneficiadas com unidades habitacionais. Ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo MGI

Governo do Brasil fortalece gestão de imóveis da União vinculados ao Fundo da Previdência Social

Lei permite que Secretaria de Patrimônio da União (SPU), secretaria vinculada ao MGI, defina quais dos 3.200 imóveis ociosos do INSS podem ser destinados a políticas sociais, como habitação e saúde

Governo do Brasil destina imóvel em São Paulo para implantação do Centro Nacional de Agroecologia e Economia Solidária

Cessão de uso gratuita viabiliza projeto alinhado ao combate à fome, à agricultura familiar e ao fortalecimento da economia solidária em São Paulo. Iniciativa é fruto de parceria entre MGI e MDA, por meio do Programa Imóvel da Gente

Roraima celebra adesão ao ProPEN no 37º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias

Evento realizado em Boa Vista marcou a adesão do estado ao Programa Nacional de Processo Eletrônico, ao sistema Transferegov.br e à plataforma ObrasGov.br geridos pelo MGI

MGI cede imóvel da União para criação do novo Hospital Universitário dos Servidores do Estado no Rio de Janeiro

Pasta da Gestão, Educação, Saúde, além da Unirio e Ebserh assinaram hoje contrato de gestão especial e de cessão de propriedade que consolida modelo inovador de reorganização da rede federal de hospitais no estado, com hospital 100% SUS voltado a assistência, ensino, pesquisa e formação de especialistas

Mais dois imóveis da União no estado de São Paulo darão origem a moradias populares

Por meio dos Programas Imóvel da Gente e Minha Casa Minha Vida-Entidades, iniciativa atenderá 164 famílias de baixa renda em São Bernardo do Campo, Santos e Itanhaém; ações integram plano do governo federal de viabilizar 8 mil moradias populares a partir de imóveis da União

Governo federal destina área da União em Brazlândia (DF) para assentamento rural

Terreno de mais de 116 hectares será utilizado pelo INCRA para projeto de reforma agrária, respeitando critérios ambientais e de ocupação sustentável

Da posse ao direito: a conquista da casa própria

Nova sede da Defensoria Pública da União é entregue em Brasília

Imóvel incorporado ao patrimônio da União por adjudicação judicial passa a abrigar, de forma definitiva, a atuação da DPU na capital federal, fortalecendo o atendimento à população

MGI debate caminhos para avançar na governança fundiária do país durante seminário promovido pelo STF e CNJ

Secretária do Patrimônio da União destaca necessidade de avanços legislativos para demarcar terrenos de marinha e garantir segurança jurídica a milhões de brasileiros

MGI destina imóveis nas cidades de São Paulo e Campinas para construção de até 345 moradias populares

Terreno da União em São José dos Pinhais/PR será usado para construção de moradias populares

Medida integra os programas Imóvel da Gente, do MGI, e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Ministério das Cidades. Iniciativa poderá gerar até 120 unidades habitacionais

Governo federal indica áreas da União que poderão passar por processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S)

Medida pode beneficiar 79 comunidades em 22 estados, fortalecendo as ações do Programa Imóvel da Gente e ampliando a segurança jurídica e as melhorias urbanas em núcleos informais consolidados

Governo federal vai regularizar situação fundiária de 140 mil famílias que vivem em áreas da União

Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização