Cessão de uso gratuita viabiliza projeto alinhado ao combate à fome, à agricultura familiar e ao fortalecimento da economia solidária em São Paulo. Iniciativa é fruto de parceria entre MGI e MDA, por meio do Programa Imóvel da Gente
Evento realizado em Boa Vista marcou a adesão do estado ao Programa Nacional de Processo Eletrônico, ao sistema Transferegov.br e à plataforma ObrasGov.br geridos pelo MGI
Pasta da Gestão, Educação, Saúde, além da Unirio e Ebserh assinaram hoje contrato de gestão especial e de cessão de propriedade que consolida modelo inovador de reorganização da rede federal de hospitais no estado, com hospital 100% SUS voltado a assistência, ensino, pesquisa e formação de especialistas
Por meio dos Programas Imóvel da Gente e Minha Casa Minha Vida-Entidades, iniciativa atenderá 164 famílias de baixa renda em São Bernardo do Campo, Santos e Itanhaém; ações integram plano do governo federal de viabilizar 8 mil moradias populares a partir de imóveis da União
Terreno de mais de 116 hectares será utilizado pelo INCRA para projeto de reforma agrária, respeitando critérios ambientais e de ocupação sustentável
Imóvel incorporado ao patrimônio da União por adjudicação judicial passa a abrigar, de forma definitiva, a atuação da DPU na capital federal, fortalecendo o atendimento à população
Secretária do Patrimônio da União destaca necessidade de avanços legislativos para demarcar terrenos de marinha e garantir segurança jurídica a milhões de brasileiros
Medida integra os programas Imóvel da Gente, do MGI, e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Ministério das Cidades. Iniciativa poderá gerar até 120 unidades habitacionais
Medida pode beneficiar 79 comunidades em 22 estados, fortalecendo as ações do Programa Imóvel da Gente e ampliando a segurança jurídica e as melhorias urbanas em núcleos informais consolidados
Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização
Medidas foram construídas com diálogo e visam garantir segurança jurídica aos moradores da Ilha
Iniciativas de destinação de imóveis e de participação em fóruns nacionais promovidas pelo MGI reforçam o compromisso com os direitos territoriais e a valorização das identidades tradicionais
Por meio da SPU, MGI apresentou como a gestão das terras públicas federais fortalece a conservação ambiental, reduz conflitos e amplia a resiliência de povos e comunidades tradicionais
Acordo reúne cinco ministérios para consolidar a institucionalização do Programa como instrumento de gestão compartilhada e elevar o padrão de planejamento, ordenamento e gestão sustentável das áreas costeiras do país
Terrenos que totalizam mais de 501 mil m² foram cedidos pelo MGI ao estado do Pará para implantação do Parque da Cidade, principal estrutura de suporte da conferência climática da ONU
Área será regularizada e reservada para instalação de equipamentos de apoio à pesca artesanal e acesso público à praia
Com 13 edições em todo o país e mais de 1,5 mil participantes capacitados, Oficinas de Gestão de Praias fortalecem a gestão compartilhada e sustentável das praias e orlas brasileiras
Em congresso sobre direito urbanístico, secretária do Patrimônio da União destacou a cooperação com entidades e a importância do diálogo social na implementação do Programa Imóvel da Gente
Terreno de mais de 4,5 mil m² será utilizado em empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, beneficiando 132 famílias sergipanas
Entregas do Programa Imóvel da Gente contemplam o Centro de Formação do MST em Belo Horizonte, comunidades tradicionais do São Francisco, prefeituras e instituições estaduais, ampliando o acesso a moradia, assistência social, educação e sustentabilidade no estado
Ação, que faz parte do programa Imóvel da Gente, vai permitir novos leitos para cuidados paliativos em João Pessoa e criação de centro especializado em Campina Grande
Ação integra estratégia do Governo Federal de destinar imóveis da União para projetos habitacionais e de revitalização de centros urbanos, por meio do Programa Imóvel da Gente
Espaço disponibilizado através do programa Imóvel da Gente vai dar continuidade a projetos de economia solidária e oferecer serviços veterinários gratuitos à comunidade
Secretária Carolina Stuchi e gestores de 17 estados discutem novos caminhos para sustentabilidade, ordenamento e valorização da zona costeira brasileira
Iniciativa visa construir um ambiente integrado de inovação, com salas de aulas voltadas à qualificação profissional e áreas destinadas ao desenvolvimento de atividades de robótica
Destinação realizada por meio do Programa Imóvel da Gente garante infraestrutura adequada para continuidade e ampliação de serviços socioambientais
Área de 97 hectares da União foi destinada ao INCRA por meio do Programa Imóvel da Gente para reforçar a reforma agrária e agricultura familiar
Área de 21,8 mil m2 será utilizada para o empreendimento Moradias Manduri, com aproximadamente 45 casas do Minha Casa, Minha Vida
