Transformação do acervo físico em base digital abre caminho para modernização institucional e eficiência regulatória
Norma em vigor desde 2001 estabelece critérios técnicos e está em processo de atualização na Agenda Regulatória 2025-2026
Plano articula tecnologia de rastreio, metas de redução do mercúrio e ação coordenada contra fluxos ilícitos. ANM assume a coordenação nacional com foco em legalidade, transparência e inclusão produtiva.
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Parceria entre ANM e ANPD busca fortalecer a segurança e a privacidade de informações no setor minerário.
Ações de prevenção, controle e transparência reforçam atuação institucional em meio a desafios externos
Interessados têm até o dia 2 de outubro para apresentar recursos e solicitações de inclusão na lista à Diretoria Colegiada
Inspeção recente não identificou risco iminente de ruptura; estrutura encontra-se desativada e sem ocupação na área de jusante
Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável debate regulação, rastreabilidade e combate a fluxos ilícitos
Valor, distribuído nesta quinta-feira (18/09/25), refere-se à arrecadação de maio à agosto de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Valor repassado nesta quinta-feira (17/09/2025) refere-se à distribuição regular de setembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em agosto
ANM institui nova ferramenta para o setor mineral para otimizar o controle da CFEM.
Propostas visam aprimorar a Lei de Preço Corrente e a Resolução sobre direitos minerários como hipótese de garantia de financiamento.
O conjunto de dados de Avaliação de Desempenho (SAD) da Agência Nacional de Mineração está disponível em formato aberto, para uso e consulta do cidadão.
Apresentação no Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Subterrânea destaca impacto do sistema digital que acelera em mais de 75% a emissão de autorizações de pesquisa mineral
Posse acontece em nova fase institucional, com fortalecimento da estrutura, chegada de servidores e avanço no regimento interno; setor mineral ganha centralidade no debate sobre soberania e sustentabilidade
Falha de acesso no SEI foi contida de imediato; ANM reforça compromisso com a segurança da informação e a proteção de dados pessoais
Nova plataforma fortalece fiscalização e garante que riqueza mineral retorne de maneira mais justa às regiões afetadas; empresas devem se adaptar ao novo padrão de emissão de notas fiscais.
Secretaria do Tesouro Nacional reconhece avanços da Agência Nacional de Mineração, que saltou da 10ª posição em 2022 para a vice-liderança em 2024.
Programa de desenvolvimento gerencial reúne alta gestão e líderes em cursos e imersão estratégica, preparando a chegada de novos servidores e alinhando a ANM para os desafios do setor.
Homologação do Edital abre caminho para a nomeação de especialistas em recursos minerais e analistas administrativos, em meio ao desafio de recomposição de quadros técnicos no setor mineral
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Interessados têm até o dia 2 de setembro para apresentar recursos e solicitações de inclusão na lista
Decisão da ANM resulta de análises técnicas que apontam avanços na caracterização geotécnica da estrutura, mantendo medidas de segurança em vigor.
Valor repassado nesta sexta-feira (15/08/2025) refere-se à distribuição regular de agosto da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em julho
Audiência na Câmara reconhece esforço do governo na recomposição de quadros e reforça a importância das agências na arrecadação e na segurança de serviços estratégicos para o país.
Primeiros 220 aprovados do concurso de 2025 iniciam capacitação para fortalecer atuação regulatória da ANM e enfrentar os desafios de uma mineração moderna, transparente e sustentável
Encontro deliberativo será transmitido ao vivo e terá espaço para manifestações de interessados sobre processos específicos
Medida preventiva visa garantir evacuação segura de moradores da ZAS; decisão foi articulada com o MPF, MP-MG, Defesa Civil, FEAM e Prefeitura
Valor repassado nesta quarta-feira (16/07/2025) refere-se à distribuição regular de julho da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em junho