Usina Hidrelétrica (UHE) - Concessão
A página contém procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.
Publicado em
05/04/2022 11h23
Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.