Agência nega recurso à multa de R$ 235 milhões aplicada à UTE Rio Grande

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) manteve a multa de R$ 235 milhões aplicada à Termelétrica Rio Grande S/A e Bolognesi Energia S/A, ao negar recurso administrativo das empresas responsáveis pela Usina Termelétrica (UTE) Rio Grande. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21/7) pela diretoria colegiada da Agência. A penalidade foi motivada pelo descumprimento do cronograma de implantação da usina, que culminou na inexecução total do empreendimento.

Em 2014, foi comercializada energia da UTE Rio Grande no Leilão de Energia Nova nº 06/2014, tipo A-5, cujo suprimento deveria iniciar em 1º de janeiro de 2019. Diante do descumprimento do cronograma de implantação e da não execução do empreendimento, a ANEEL revogou a outorga da usina. Posteriormente, foi instaurado processo administrativo sancionador que resultou na aplicação da multa editalícia.”

No projeto, a usina deveria ter dois Blocos de Geração, cada um composto por duas unidades geradoras a gás natural de 202,5 MW (megawatts), em ciclo combinado com um turbogerador a vapor de 214 MW, totalizando 1,23 GW (gigawatts) de capacidade instalada.