2026
O Plano de Gestão Anual - PGA 2026 foi aprovado pela Portaria nº 7.034, de 9 de dezembro de 2025. É composto por metas de desempenho administrativo e operacional projetadas para refletirem os resultados de ações relacionadas à promoção da qualidade dos serviços prestados pela Agência, fruto de melhorias nos seus processos e, também, de ações de fomento à pesquisa no setor regulado.
Nesse sentido, o PGA 2026 é composto por 14 metas alinhadas à Cadeia de Valor e ao Planejamento - PE 2024-2027. Em atenção à Lei da Agências (Lei nº 13.848/2019), as atividades regulatórias da Agenda Regulatória 2026-2027, aprovada pela Portaria nº 7.030, de 2 de dezembro de 2025, e que possuem conclusão prevista para o ano de 2026, fazem parte do PGA 2026, no Macroprocesso 1, "Regulação do Setor Elétrico".
Para alinhar a execução dos Planos de Ação com a execução orçamentária, as ações do PGA 2026 também estão alinhadas às ações orçamentárias previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026) que possuem funções vinculadas a atividades operacionais e administrativas da Agência. Desta forma, todas as ações do PGA estão compatibilizadas e relacionadas, direta ou indiretamente, com os Objetivos Estratégicos do PE 2024-2027 e com o PLOA.
Faça aqui o download do sumário executivo em pdf.
Acesse também os planos de ação que fazem parte do PGA 2026:
- Agenda Regulatória
- Calendário de Revisões e dos Reajustes Tarifários
- Plano Operacional de Atividades de Outorga
- Plano de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
- Plano de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
- Plano Anual de Comunicação Estratégica - PACE
- Plano Anual de Gestão de Processos e de Riscos
- Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT
- Plano Anual de Integridade 2025-2026
- Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas - PDP
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
- Plano de Contratação Anual - PCA