2026

Contrato nº 001/2026

• Processo nº 48500.020023/2025-92
• Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com postos de trabalho de vigilante diurnos e noturnos, por 36 (trinta e seis) meses.
• Documentos:
• Contrato nº 001/2026

Contrato n° 002/2026

• Processo n° 48500.032721/2025-31
• Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados para organização e realização das segundas turmas do curso de formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de especialistas em regulação da agência nacional de energia elétrica – aneel, da agência nacional de saúde suplementar – ans e da agência nacional de transportes aquaviários – antaq.
• Documentos:
• Contrato n° 002/2026

Contrato nº 003/2026

• Processo nº 48500.006710/2025-03
• Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de infraestrutura de TI da ANEEL, com fornecimento de peças.
• Documentos:
• Contrato nº 003/2026

Contrato nº 005/2026

• Processo nº 48500.903910/2024-15
• Objeto: Contratação de serviços de gestão integrada de serviços prediais (modelagem Facilities Management), a serem realizados no Complexo Predial ANEEL/ANP, localizado em Brasília – DF, por 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos. 
• Documentos:
• Contrato nº 005/2026

Contrato nº 008/2026

• Processo nº 48500.031940/2025-01
• Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas de Influenza quadrivalente, compostas pelas duas cepas Influenza A e as duas cepas Influenza B.
• Documentos:
• Contrato nº 008/2026

Contrato nº 009/2026

• Processo nº 48500.030170/2025-71
  
• Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de locação de veículo de representação. 
• Documentos:
• Contrato n° 009/2026

Contrato nº 010/2026

• Processo nº 48500.901837/2024-47
  
• Objeto: Serviços contínuos de planejamento operacional, organização e execução de eventos, receptivos e atividades correlatas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 36 (trinta e seis) meses.
  
• Documentos:
• Contrato n° 010/2026

Contrato nº 011/2026

• Processo nº 48500.902141/2024-38 
  
• Objeto: Serviços contínuos de atendimento multicanal destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, monitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo, por telefone e meio eletrônico, por 30 (trinta) meses.
  
• Documentos:
• Contrato n° 011/2026

Contrato nº 012/2026

• Processo nº 48500.010483/2026-93
  
• Objeto: Serviços contínuos de designer gráfico e gerente de criação para apoio à Comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.
  
• Documentos:
• Contrato n° 012/2026

Contrato nº 014/2026

• Processo nº 48500.029936/2025-74
  
• Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o licenciamento de uso do software Sistema Web de Gestão Tributária, Plano GT Reinf + GT Fácil, pelo período de 12 meses, prorrogáveis. 
  
• Documentos:
• Contrato n° 014/2026 

Contrato nº 015/2026

• Processo nº 48500.028537/2025-96 & 48500.011645/2026-19
  
• Objeto: Serviços contínuos de jornalista e redator para apoio à Comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.
  
• Documentos:
• Contrato n° 015/2026

Contrato nº 017/2026

• Processo nº 48500.008419/2026-42
  
• Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
  
• Documentos:
• Contrato n° 017/2026

Contrato nº 019/2026

• Processo n° 48500.033867/2025-01
• Objeto : Contratação de serviços de engenharia de reforma do telhado do bloco j do complexo predial Aneel/Anp, localizado em Brasília– Df.
• Documentos:
• Contrato n° 019/2026

Contrato nº 020/2026

• Processo n° 48500.033068/2025-27
• Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de modernização da solução de virtualização de estações de trabalho da Aneel, com projeto de implantação, treinamento e garantia pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
• Documentos: 
• Contrato n° 020/2026

Contrato n° 021/2026

• Processo n° 48500.027515/2025-17
• Objeto: Contratação de serviços  contínuos  de apoio administrativo, contemplando postos de Encarregado-Geral, Assistente Administrativo, Secretário Executivo e Secretário Executivo Bilíngue, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Documentos:
• Contrato n° 021/2026

Contrato nº 022/2026

• Processo n° 48500.003915/2026-18
• Objeto: Licenciamento de uso, pelo FGV Ibre, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à licenciada por meio do site FGV Ibre e de api (interface de programação de aplicativos), sem caráter de exclusividade.
• Documentos:
• Contrato n° 022/2026

Contrato nº 023/2026

• Processo n° 48500.028545/2025-32
• Objeto: Contratação de serviços contínuos de editor de mídia audiovisual e operadores de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de serviços de manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
• Documentos:
• Contrato n° 023/2026

Contrato nº 024/2026

• Processo n° 48500.034919/2025-59
• Objeto: Contratação de licenças dos softwares adobe e Autodesk/autocad para a agência nacional de energia elétrica – ANEEL.
• Documentos:
• Contrato n° 024/2026

Contrato n° 025/2026

• Processo n° 48500.031950/2025-38
• Objeto: Contratação de serviços contínuos de saúde ocupacional, compreendendo a prestação integrada de serviços de assistência médica ambulatorial, saúde ocupacional, assistência psicossocial, orientação nutricional, fisioterapia do trabalho, realização de exames médicos periódicos e atendimento préhospitalar móvel, no âmbito da ANEEL/ANP em Brasília-DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Documentos:
• Contrato n° 025/2026

Contrato nº 026/2026

• Processo n° 48500.031353/2025-11
• Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de livros impressos nacionais para atualização do acervo bibliográfico da ANEEL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Documentos:
• Contrato n° 026/2026