AGU garante continuidade do abastecimento de água na UFRJ
Justiça reconhece essencialidade do serviço e impede corte de fornecimento na universidade
Justiça reconhece essencialidade do serviço e impede corte de fornecimento na universidade
Projeto da AGU chega ao estado com uma das legislações mais avançadas em termos de inovação e incentivo à pesquisa no setor público
Transação encerra 99 execuções fiscais de uma operadora de planos de saúde e representa mudança de paradigma na cobrança do crédito público
Advogado-geral da União, Jorge Messias, fez sustentação oral em julgamento de recurso extraordinário no STF
Evento em São Paulo discutiu precarização das relações trabalhistas e desafios do mundo digital
Evento reuniu especialistas e autoridades para discutir os caminhos para o desenvolvimento sustentável do bioma
TRF1 acatou argumentos da AGU sobre a constitucionalidade do pagamento em todos os recursos já julgados em casos no Mato Grosso
AGU derruba liminar que determinava implementação de planos de gestão em terras indígenas em SC e PR
TRF4 acolhe argumentos da AGU e mantém decisão anterior que considera legítima a gestão pedagógica do instituto
A União se aliou formalmente à vítima de violência acusada com base na Convenção da Haia
Durante seminário realizado em MG, ministro lembra que a instituição se consolida como promotora de justiça comprometida com interesse público
A pedido da AGU, foi autorizada a adjudicação da propriedade que beneficiará 100 famílias de agricultores
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da AGU, corrige distorções ao instituir instrumento unificado de avaliação biopsicossocial
TRF3 considera que autarquia pode atuar em danos causados ao meio ambiente mesmo que área não seja da União
Advogado-geral da União reafirma compromisso da instituição com a proteção dos interesses da União durante abertura do semestre Judiciário
TRF4 manteve decisão que exclui juros compensatórios de pagamento por desapropriações para ampliação da rodovia
Advogados da União participaram de reunião de fórum latino-americano que discutiu segurança jurídica e prevenção de disputas na área de investimentos
Terreno pertencente à União foi explorado irregularmente pela mineradora no município de Nova Lima (MG)
Decreto de reestruturação que entrou em vigor nesta semana amplia o papel do órgão na defesa da democracia e no estímulo à inovação
4º Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria-Geral da União reunirá em São Paulo, na próxima semana, advogados públicos que atuam na área
AGU e CGU firmaram acerto que prevê o pagamento de mais de R$ 728 milhões à União e à Petrobras
O objetivo é fazer uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos naturais e financeiros
Atuação da AGU garantiu a continuidade de ACP que envolve desmatamento em terras indígenas no Paraná
Coordenação de Prevenção de Litígios vai fortalecer atuação estratégica e reduzir judicialização indevida
Em evento sobre ESG, advogado-geral da União cita a reforma tributária como exemplo de justiça que leva à justiça ambiental
AGU se antecipa a novas condenações enquanto cumpre sentenças da Corte Internacional de Direitos Humanos
Caso Herzog, que levou Brasil à condenação internacional, é uma das milhares de reparações feitas pela União a vítimas da ditadura militar
Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados públicos federais e sobre o desempenho e a eficiência da atuação do órgão
Documento marca um novo ciclo de integridade, transparência e segurança jurídica na Advocacia-Geral da União
Portaria conjunta da AGU e do Ministério da Saúde regulamenta ressarcimento ao programa “Agora Tem Especialistas” por meio de atendimento especializado