Granja de Reprodutores Suínos Certificada (GRSC)
Tendo em vista o contínuo avanço tecnológico da cadeia produtiva de suínos, relacionado ao melhoramento genético, manejo nutricional e sanitário, e a alteração na situação epidemiológica nacional e mundial com relação às doenças de maior impacto na suinocultura, evidenciou-se a necessidade de revisão da Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002, que aprovava as normas a serem cumpridas para certificação de granjas de reprodutores suídeos.
Assim, foi constituído um grupo de estudos com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), serviço veterinário estadual, Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS, Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos - ABEGS e instituições de ensino e pesquisa com a finalidade de elaborar proposta de revisão da norma até então vigente. Em atenção às boas práticas regulatórias, foram atendidas todas as etapas previstas na legislação que versa sobre elaboração de atos normativos, incluindo realização de consulta pública, culminando na publicação, em 19 de agosto de 2025, da Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025.
A Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025, aprova os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e disciplina o trânsito de reprodutores suínos.
A comercialização ou distribuição, no território nacional, de suínos destinados à reprodução somente é permitida quando se tratar de animais importados e submetidos à quarentena oficial, oriundos de granja de reprodutores suínos certificada ou oriundos de estabelecimento de alojamento temporário de suínos.
A referida Portaria estabelece requisitos relacionados à infraestruestura, procedimentos de biosseguridade e níveis sanitários. As granjas que atenderem integralmente a esses requisitos serão certificadas como livres de peste suína clássica, peste suína africana, síndrome reprodutiva e respiratória suína e doença de Aujeszky.
Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025.
SDA/MAPA Ordinance (Portaria) No. 1,358 dated August 14, 2025 (versão em inglês)
Ordenanza SDA/MAPA n° 1.358, del 4 de Agosto 1 de 2025 (versão em espanhol)
Anexo I - Requerimentos - GRSC (em word)
Anexo II - Formulário de Avaliação do Nível de Biosseguridade (em word)
Anexo III - Modelo de certificado de Granja de Reprodutores Suínos Certificada (em word)
Anexo IV - Requerimentos - Estabelecimento de Alojamento Temporário de Suínos - EATS (em word)
Relatório de Auditoria documental (Nova Versão)
Relatório de Auditoria in loco
Relatório de Auditoria de acompanhamento
Relatório de Auditoria de Estabelecimento de Alojamento Temporário de Suínos
Formulário de colheita de amostras
Requerimento - Doenças Adicionais - GRSC