Emissão de DCPOA, LPCO-DCPAA e CSI (versão 15/06/2025)
Dúvidas na emissão de DCPOA, LPCO-DCPAA ou CSI? Informe-se AQUI!
ESTABELECIMENTO HABILITADO À EXPORTAÇÃO DE:
1. INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE COMPANHIA PARA O VIETNÃ - A PARTIR DE 24/03/2025 A EMISSÃO DE CSI OCORRERÁ NO SIGSIF.
2. FARINHA DE PESCADO, DE ÓLEO DE PESCADO, OUTRAS PROTEÍNAS E GORDURAS DE ANIMAIS AQUÁTICOS DO BRASIL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - A PARTIR DE 27/05/2025, A EMISSÃO DE CSI OCORRERÁ NO SIGSIF.
3.FARINHA DE AVES, SUÍNOS, PESCADO E BOVINOS PARA O MÉXICO - A PARTIR DE 05/09/2025, A EMISSÃO DE CSI OCORRERÁ NO SIGSIF.
Veja a apresentação que o DIPOA fez sobre o uso do SIGSIF AQUI:
- Orientações para USUÁRIOS EXTERNOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO SIF - SIGSIF, área ALIMENTAÇÃO ANIMAL - no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2025/DIGS/CSG-DIPOA/DIPOA/SDA/MAPA !
- MANUAL DO USUÁRIO CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIPEAGRO - Conheça o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2025/DICERT/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA !
Acesse aqui o Portal do Siscomex
Em 20/11/2023 entrou em vigor o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Alimentação Animal. Trânsito e certificação sanitária com finalidade de exportação. Declaração de Produtos de Origem Animal (DCPOA) e Declaração de Produtos para Alimentação Animal (DCPAA). CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR 4/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, de 10 DE FEVEREIRO de 2023
MANUAL DE EMISSÃO DE LPCO/DCPAA, CERTIFICADO SANITÁRIO E CARTA DE CORREÇÃO - Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (NOVO!)
ATENÇÃO! A SOLICITAÇÃO/EMISSÃO DE LPCO-DCPAA - modalidade trânsito - NÃO DEPENDE DE DEFERIMENTO POR PARTE DO MAPA
MODELOS CARIMBOS - Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (NOVO!)
Conheça aqui o documento que define o modelo de numeração de CSI - Alimentação animal e Carta de Correção - Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2023/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (NOVO!)
Conheça aqui os modelos de carta de correção:
- Idioma Português
- Idioma Espanhol
- Idioma Inglês
- Idioma Francês
FORMULÁRIO DE RASTREABILIDADE PARA O TRÂNSITO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMALA SER UTILIZADO NA COMPOSIÇÃO DE PRODUTO DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL DESTINADO À EXPORTAÇÃO
*Este formulário somente será utilizado por estabelecimento registrado no SIPEAGRO quando este receber produtos de origem animal oriundos de estabelecimentos registrados em outros órgãos de fiscalização quando não houver previsão de um documento de trânsito do próprio órgão e/ou produtos por eles importados
- Instrução de preenchimento do Formulário de rastreabilidade para o trânsito de produto de origem animal a ser utilizado na composição de produto da alimentação animal destinado à exportação.
Clique aqui para CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO
Ainda tem dúvidas? Mande um e-mail para dicert.dipoa@agro.gov.br