Editais de 2024

Espírito Santo

Safra Vigente

Amendoim

Carne Bovina

União Europeia

Departamento de Gestão de Riscos - DEGER

EDITAL SDA_MAPA Nº 17/2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Qualidade do Leite, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL SDA/MAPA Nº 16/2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL SDA/MAPA Nº 02/ 2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, na área de Diagnóstico Animal e Resíduos de Agrotóxicos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, na Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Fiscalização e Qualidade

Importação de Produtos Vegetais

Produtos de origem vegetal importados. Taxas para a classificação. Padrões oficiais brasileiros.

DCPOA - Declaração de Produtos de Origem Animal

Sistema para emissão da DCPOA - Declaração de Produtos de Origem Animal.

Filipinas

CONTRATO Nº 03/2023 - SOLUÇÃO CORPORATIVA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS.

Objeto: Contratação de solução corporativa de comunicação de dados capaz de prover conexão com Internet e interconexão da sede do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e suas unidades regionais.

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/GO

Taiwan

Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas - DECAP

Secretaria de Desenvolvimento Rural - Staff e Gabinete

Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

Departamento de Produção Sustentável - DEPROS

6º SIPOA

CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO

Omã

Relatórios das Câmaras

C.F. LAZZARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVO – CNPJ nº 07.372.258/0001-68.

Aquisição de itens da categoria pilhas e material de expediente, visando atender às demandas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais – LFDA/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90106/2025 e seus anexos.

CONTRATO Nº 26/2021 - TV POR ASSINATURA DIGITAL.

Objeto: Prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato.

Departamento de Serviços Técnicos - Staff

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SFA/SP

Macedônia

Produção

2026/2027

Legislação

A legislação brasileira estabelece medidas de proteção aos animais, clique aqui e confira.