Legislação
Normativos referentes a material genético animal e aves de reprodução no Brasil.
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legislação
material genético
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
REGISTRO
Obrigatório para operadores e entidades de ensino. Isento de taxas. Veja as orientações para o registro no MAPA.
CONTRATO Nº 154/2025 - SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS.
Objeto: contratação de serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes, bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra (serviço de estiva /carregadores.
VITRINE - Sistema VITRINE da Agricultura Familiar
Oferece um catálogo de produtos e serviços, explorando o diferencial da agricultura familiar no que se refere às dimensões econômicas, sociais e ambientais.
Produtos Proibidos
Conheça os produtos NÃO AUTORIZADOS a ingressar no Brasil sem documentação sanitária.
Exportadores para a China
Decreto AQSIQ/China nº 177/2016, em vigor desde 01/07/2016.
CONTRATO Nº 150/2025 - MONITORAMENTO E COMBATE À MOSCA DA CARAMBOLA.
Objeto: Aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola.
CONTRATO Nº 149/2025 - MONITORAMENTO E COMBATE À MOSCA DA CARAMBOLA.
Objeto: Aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola.
CONTRATO Nº 148/2025 - MONITORAMENTO E COMBATE À MOSCA DA CARAMBOLA.
Objeto: Aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola.
CONTRATO Nº 146/2025 - MONITORAMENTO E COMBATE À MOSCA DA CARAMBOLA.
Objeto: Aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola.