Editais de 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130005 (167/2026) - Curso de capacitação "Jurisprudência do TCU aplicada à Lei 14.133/2021"
Objeto: Curso de capacitação "Jurisprudência do TCU aplicada à Lei 14.133/2021".
CONTRATO Nº 11/2026 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo com execução realizada mediante alocação pela CONTRATADA de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
CONTRATO Nº 07/2022 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E GOVERNANÇA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES.
Objeto: Aquisição de subscrição e suporte oficial do fabricante em plataforma tecnológica para gestão e governança de serviços de informação interoperáveis baseados em arquitetura SOA da plataforma WSO2 e serviços técnicos especializados.
CONTRATO Nº 7/2026 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, em especial a necessidade de reformulação dos layouts, substituição e modernização dos ambientes de trabalho.
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Portaria que dispõe sobre o controle fitossanitário em trânsito de máquina, equipamento e implemento usados na agricultura, no território nacional
Início: 27.03.2025 - Término: 26.05.2026