Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Preços
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Ambientalismo
6º SIPOA
CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO
Certificadoras
Certificadora é a entidade pública ou privada credenciada pela SDA incumbida da certificação de ERAS mediante o acompanhamento dos registros individuais de bovinos e búfalos na Base Nacional de Dados, bem como das movimentações dos animais e do monitoramento dos ERAS certificados por ela.
CONTRATO Nº 26/2023 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias, a proposta de Portaria que que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Broca-do-caroço-da-manga (Sternochetus mangiferae)
Inicio: 24/11/2025 - Término: 23/01/2026
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SDA
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de quarenta e cinco dias, a proposta de Portaria que altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.174, de 3 de setembro de 2024, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea
Inicio: 24/11/2025 - Término: 08/01/2026
tags:
SDA
CONTRATO Nº 160/2025 - AQUISIÇÕES DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.