Editais de 2024
Alerta de Risco aos Consumidores
Alerta de Risco aos Consumidores em Produtos de Origem Vegetal
Exportação de Produtos de Origem Vegetal
Informações sobre exportação e certificação de produtos de origem vegetal.
Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO
Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.
CONTRATO Nº 175/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
CONTRATO Nº 131/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) .
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90001/2026 (EDITAL nº 174/2026/PNCP) UASG 130005
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, sob demanda, para elaboração de peças técnicas de engenharia e arquitetura, a fim de atender as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Legislação - Alimentação Animal
Relação de normativos referentes à alimentação animal no Brasil.
CONTRATO Nº 13/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
O objeto do presente instrumento é a a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelos Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.