6º SIPOA
CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Credenciamento de pessoas jurídicas para apoio à inspeção ante e post mortem
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de apoio à inspeção ante mortem e post mortem, no âmbito do Serviço de Inspeção Federal - SIF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - Aquisição de aparelhos eletrônicos.
Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos para composição de salas de reunião dos gabinetes do MAPA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - Aquisição de equipamentos para servidor (Switches).
Objeto: Aquisição de equipamentos para servidor.
Legislação em inspeção de produtos de origem animal
Esta página apresenta a legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - Aquisição de 4 freezers horizontais.
Objeto: Aquisição de 4 freezers horizontais, para atendimento das demandas das copas dos gabinetes do MAPA/SEDE, visando o armazenamento de perecíveis necessários à realização de reuniões, coffee breaks e eventos corporativos deste ministério, quando essas requeiram a necessidade de preparo de alimentos nas respectivas repartições.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - Plaquetas (RFID).
Objeto: Aquisição de plaquetas com tecnologia Radio Frequency Identification (RFID) para o controle patrimonial, mediante plaquetas RFID.
CONTRATO Nº 137/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - Crédito Rural (Banco do Brasil).
Objeto: Contratação para dar continuidade na prestação de serviço de administração de créditos oriundos de operações de crédito rural lastreadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 - Pacote de Conteúdos "Broadcast News".
Objeto: Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos, consistente em informações jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas em tempo real para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e internacional, acerca dos principais acontecimentos políticos, econômicos empresariais, mercado de ações, além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional, denominado "Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): Pacote de Conteúdos "Broadcast News".
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2025 - Serviço de produção de banco de antígenos (Febre aftosa).
Objeto: Contratação de banco de antígenos contra a febre aftosa – cepas A24 Cruzeiro e O1 Campos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 - Fornecimento de energia elétrica.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor (CGASS/SGP/SE/MAPA), no curso "Contratações em Saúde, na Lei 14.133/21", na modalidade on-line (síncrona), no período de 16 e 17/06/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 05 (cinco) vagas, visando a inscrição de servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA no evento "12° Contratos Week - Semana Nacional de estudos avançados em Contratos Administrativos.", a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR nos dias 09 a 13 de Junho de 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ/SPOA, no curso "Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017", promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade presencial, no período de 22 e 23/05/2025, em Brasília-DF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)", promovido pela Orzil Cursos e Eventos Ltda, na modalidade presencial, no período de 05 e 06/06/2025, em Brasília - DF
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2025 - Aquisição de números ISBN.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de números internacionais padronizados (ISBNInternational Standard Book Number) para as publicações editadas e publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de empresa para realização da "Oficina: Integração e Desenvolvimento de Equipe" para os gestores da CONJUR/MAPA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Serviços de capacitação denominada "Ciclo de Capacitações em Inteligência Artificial para o Ministério da Agricultura e Pecuária", utilizando metodologias ativas, para a inscrição de 580 servidores do MAPA, a ser realizada no período entre Setembro e Novembro de 2025, no formato 100% on-line.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207 /2025 - Licenças da plataforma de engenharia.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças da plataforma de engenharia para elaboração de orçamento de obras e serviços - ORÇAFASCIO, Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais com suporte técnico online e atualização mensal das bases.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2025 - Publicidade legal para os jornais de grande circulação.
Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, para prestação de serviço de distribuição de publicidade legal para os jornais de grande circulação, conforme escolha da Contratante, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária.