Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
SISCOLE - Sistema de Cadastro de Organismo e Laboratorios Estrangeiros
Sistema responsável por manter o cadastro de instituições, as quais podem certificar a qualidade ou origem, e as condições de bebidas em geral e de vinhos e derivados da uva e do vinho exportados para o Brasil. O sistema permitirá a realização consultas publicas a essas informações através do portal da internet.
SISPA - Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica
Instituído pela Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica - Sispa - coordenado pelo órgão federal responsável pelo setor da agricultura, foi criado com o objetivo de adotar um sistema único de avaliação dos requerimentos de registro e de alterações de registro de agrotóxicos. O Sispa permite a interação eletrônica com as empresas registrantes de agrotóxicos e afins para a submissão eletrônica obrigatória de todos os requerimentos de processos de registro e de alterações de registro, assim como disponibiliza informações sobre o andamento dos processos nos três órgãos envolvidos no registro de Agrotóxicos no Brasil.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2026 (130005) - Curso de capacitação
Objeto: Contratação de 1 (vaga) vaga, visando a inscrição de servidor lotados na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, no curso "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços de Acordo com a IN nº 05/2017", promovido pela Zenite Informações e Consultoria S/A, na modalidade presencial, no período de 23/03/2026 a 25/03/2026, em Brasília - DF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2026 (130005) - Curso de capacitação
Objeto: Contratação de 3 (três) vagas visando a inscrição de servidores lotados na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Do Edital ao Resultado: Julgamento das Propostas, Habilitação e Recursos na Prática”, a ser realizado pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 (130007) - Congresso Técnico Científico
Objeto: Contratação de 13 inscrições no Congresso Técnico Científico de Agricultura Orgânica, a ser realizado de 17 a 19 de março de 2026, em Campinas/SP, além de 6 inscrições para atividade complementar de visita técnica a propriedades modelo de produção orgânica no dia 20 de março de 2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 (420012) - Plataforma Safras
Objeto: Contratação de 01 (um) ponto de acesso à Plataforma Safras, com acesso não simultâneo ao Series4, incluindo Pacote Mercado, análises, projeções, estatísticas, indicadores e dados históricos, por área restrita do site www.safras.com.br, conforme condições, especificações técnicas.
Legislações
Confira a legislação sobre fertilizantes disponível no Ministério da Agricultura, onde vai tratar da atribuição da fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos e inoculantes.
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legislação fertilizantes
CONTRATO Nº 151/2025 -SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE BANCO DE ANTÍGENOS.
Objeto: Serviço de produção de banco de antígenos, incluindo armazenagem e controle de qualidade dos antígenos, e serviço de produção e distribuição de vacinas, incluindo controle de qualidade das vacinas, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2026 (130005) - Curso de capacitação
Objeto: Curso de capacitação "Instrumentos de Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos."
Edital de Notificação ao Agente Fiscalizado
Acesse aqui as notificações públicas relacionadas a processos de fiscalização, assegurando busca de informação e cumprimento das etapas legais.
Eucalipto
Cronograma das reuniões de validação do estudo de Zarc para a cultura do Eucalipto.